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Legislação de 1974

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.16

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.21

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.126, de 06/11/1974 - Arts.13

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.17

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.22

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.1

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1975

Lei 6.128, de 06/11/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafo único ao artigo 566 da Consolidação das Leis do Trabalho para assegurar a sindicalização dos empregados de sociedades de economia mista.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.18

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.23

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.2

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1975

Lei 6.128, de 06/11/1974 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafo único ao artigo 566 da Consolidação das Leis do Trabalho para assegurar a sindicalização dos empregados de sociedades de economia mista.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.19

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.24

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.3

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1975

Lei 6.128, de 06/11/1974 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafo único ao artigo 566 da Consolidação das Leis do Trabalho para assegurar a sindicalização dos empregados de sociedades de economia mista.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.20

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.25

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.4

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.21

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.26

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.4-A

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.22

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.27

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.4-B

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.23

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.28

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.4-C

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.24

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.29

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.5

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.25

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.30

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.5-A

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.26

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.31

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.5-B

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.27

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.32

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.5-C

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.28

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.33

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.5-D

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.29

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.34

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.6

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.30

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.35

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.7

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/11/1974

Lei 6.135, de 07/11/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: Seguridade social. Altera a Lei Orgânica da Previdência Social no tocante à contribuição do trabalhador autônomo.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.31

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.36

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.8

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/11/1974

Lei 6.135, de 07/11/1974 - Arts.1

EMENTA: Seguridade social. Altera a Lei Orgânica da Previdência Social no tocante à contribuição do trabalhador autônomo.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.32

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.37

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.9

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/11/1974

Lei 6.135, de 07/11/1974 - Arts.2

EMENTA: Seguridade social. Altera a Lei Orgânica da Previdência Social no tocante à contribuição do trabalhador autônomo.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.33

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.38

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.10

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/11/1974

Lei 6.136, de 07/11/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: Seguridade social. Inclui o salário-maternidade entre as prestações da Previdência Social.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.34

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.39

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.11

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/11/1974

Lei 6.136, de 07/11/1974 - Arts.1

EMENTA: Seguridade social. Inclui o salário-maternidade entre as prestações da Previdência Social.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.35

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.40

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.12

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/11/1974

Lei 6.136, de 07/11/1974 - Arts.2

EMENTA: Seguridade social. Inclui o salário-maternidade entre as prestações da Previdência Social.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.36

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.41

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.13

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/11/1974

Lei 6.136, de 07/11/1974 - Arts.3

EMENTA: Seguridade social. Inclui o salário-maternidade entre as prestações da Previdência Social.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.37

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.42

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.14

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/11/1974

Lei 6.136, de 07/11/1974 - Arts.4

EMENTA: Seguridade social. Inclui o salário-maternidade entre as prestações da Previdência Social.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.38

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.43

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.15

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/11/1974

Lei 6.136, de 07/11/1974 - Arts.5

EMENTA: Seguridade social. Inclui o salário-maternidade entre as prestações da Previdência Social.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.39

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.44

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.16

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.40

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.45

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.17

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.41

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.46

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.18

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.42

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.47

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.19

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.43

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.48

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.19-A

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/11/1974

Lei 6.140, de 28/11/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: Registro público. Dá nova redação ao art. 49 e seus §§, e ao item 7º, do art. 55, da Lei 6.015, de 31/12/1973 (atual Lei 6.015/1973, art. 54), que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. [[Lei 6.015/1973, art. 49. Lei 6.015/1973, art. 55 (atual Lei 6.015/1973, art. 54).]]

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.44

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.49

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.19-B

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/11/1974

Lei 6.140, de 28/11/1974 - Arts.1

EMENTA: Registro público. Dá nova redação ao art. 49 e seus §§, e ao item 7º, do art. 55, da Lei 6.015, de 31/12/1973 (atual Lei 6.015/1973, art. 54), que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. [[Lei 6.015/1973, art. 49. Lei 6.015/1973, art. 55 (atual Lei 6.015/1973, art. 54).]]

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.45

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.50

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.19-C

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/11/1974

Lei 6.140, de 28/11/1974 - Arts.2

EMENTA: Registro público. Dá nova redação ao art. 49 e seus §§, e ao item 7º, do art. 55, da Lei 6.015, de 31/12/1973 (atual Lei 6.015/1973, art. 54), que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. [[Lei 6.015/1973, art. 49. Lei 6.015/1973, art. 55 (atual Lei 6.015/1973, art. 54).]]

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.46

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.51

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 04/01/1974

Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.20

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/12/1974

Lei 6.150, de 03/12/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.47

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.52

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 03/01/1974

Lei 6.021, de 03/01/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 1.411, de 13/08/51, que dispõe sobre a profissão de Economista; atualiza os valores das anuidades, taxas e multas, subordinando-as a percentuais do maior salário-mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.

Diário Oficial de 04/12/1974

Lei 6.150, de 03/12/1974 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.48

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.53

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 03/01/1974

Lei 6.021, de 03/01/1974 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 1.411, de 13/08/51, que dispõe sobre a profissão de Economista; atualiza os valores das anuidades, taxas e multas, subordinando-as a percentuais do maior salário-mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.

Diário Oficial de 04/12/1974

Lei 6.150, de 03/12/1974 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.49

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.54

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 03/01/1974

Lei 6.021, de 03/01/1974 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 1.411, de 13/08/51, que dispõe sobre a profissão de Economista; atualiza os valores das anuidades, taxas e multas, subordinando-as a percentuais do maior salário-mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.

Diário Oficial de 04/12/1974

Lei 6.150, de 03/12/1974 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.50

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.55

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 03/01/1974

Lei 6.021, de 03/01/1974 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 1.411, de 13/08/51, que dispõe sobre a profissão de Economista; atualiza os valores das anuidades, taxas e multas, subordinando-as a percentuais do maior salário-mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.

Diário Oficial de 04/12/1974

Lei 6.150, de 03/12/1974 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.51

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.56

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 03/01/1974

Lei 6.021, de 03/01/1974 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 1.411, de 13/08/51, que dispõe sobre a profissão de Economista; atualiza os valores das anuidades, taxas e multas, subordinando-as a percentuais do maior salário-mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.

Diário Oficial de 04/12/1974

Lei 6.150, de 03/12/1974 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.52

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.57

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 03/01/1974

Lei 6.021, de 03/01/1974 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 1.411, de 13/08/51, que dispõe sobre a profissão de Economista; atualiza os valores das anuidades, taxas e multas, subordinando-as a percentuais do maior salário-mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.

Diário Oficial de 04/12/1974

Lei 6.150, de 03/12/1974 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.53

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.58

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 13/03/1974

Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/12/1974

Lei 6.150, de 03/12/1974 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.54

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.59

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.