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Legislação de 1974

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 13/03/1974

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.26

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.

Diário Oficial de 01/07/1974

Lei Complementar 20, de 01/07/1974 - Arts.24

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.

Diário Oficial de 09/08/1974

Lei 6.094, de 30/08/1974 - Arts.1

EMENTA: Seguridade social. Táxi. Define, para fins de Previdência Social, a atividade de Auxiliar de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário, e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1974

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.27

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.

Diário Oficial de 01/07/1974

Lei Complementar 20, de 01/07/1974 - Arts.25

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.

Diário Oficial de 09/08/1974

Lei 6.094, de 30/08/1974 - Arts.2

EMENTA: Seguridade social. Táxi. Define, para fins de Previdência Social, a atividade de Auxiliar de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário, e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1974

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.28

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.

Diário Oficial de 01/07/1974

Lei Complementar 20, de 01/07/1974 - Arts.26

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1974

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.29

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.

Diário Oficial de 01/07/1974

Lei Complementar 20, de 01/07/1974 - Arts.27

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.1

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1974

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.30

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.

Diário Oficial de 01/07/1974

Lei Complementar 20, de 01/07/1974 - Arts.28

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.2

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1974

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.31

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.

Diário Oficial de 01/07/1974

Lei Complementar 20, de 01/07/1974 - Arts.29

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.3

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1974

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.32

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.

Diário Oficial de 01/07/1974

Lei Complementar 20, de 01/07/1974 - Arts.30

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.4

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1974

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.33

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.

Diário Oficial de 01/07/1974

Lei Complementar 20, de 01/07/1974 - Arts.31

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.5

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1974

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.34

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.

Diário Oficial de 01/07/1974

Lei Complementar 20, de 01/07/1974 - Arts.32

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.6

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1974

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.35

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.

Diário Oficial de 01/07/1974

Lei Complementar 20, de 01/07/1974 - Arts.33

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.7

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1974

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.36

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.

Diário Oficial de 01/07/1974

Lei Complementar 20, de 01/07/1974 - Arts.34

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.8

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1974

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.37

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.

Diário Oficial de 01/07/1974

Lei Complementar 20, de 01/07/1974 - Arts.35

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.9

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1974

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.38

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.

Diário Oficial de 01/07/1974

Lei Complementar 20, de 01/07/1974 - Arts.36

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.10

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1974

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.39

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.

Diário Oficial de 01/07/1974

Lei Complementar 20, de 01/07/1974 - Arts.37

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.11

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/03/1974

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.40

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.

Diário Oficial de 01/07/1974

Lei Complementar 20, de 01/07/1974 - Arts.38

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.12

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/01/1974

Decreto 73.423, de 07/01/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pela Decreto 99.684, de 08/11/1990). FGTS. Opção retroativa. Dispõe sobre o cumprimento da Lei 5.958, de 10/12/1973.

Diário Oficial de 13/03/1974

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.41

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.

Diário Oficial de 25/09/1974

Lei Complementar 21, de 24/09/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 34, de 12/09/78). Servidor público. Estabelece, nos termos do art. 103 da Constituição federal, casos de aposentadoria compulsória no Grupo-Diplomacia, Código D-300.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.13

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/01/1974

Decreto 73.423, de 07/01/1974 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pela Decreto 99.684, de 08/11/1990). FGTS. Opção retroativa. Dispõe sobre o cumprimento da Lei 5.958, de 10/12/1973.

Diário Oficial de 15/05/1974

Decreto 74.062, de 14/05/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/09/1974

Lei Complementar 21, de 24/09/1974 - Arts.1

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 34, de 12/09/78). Servidor público. Estabelece, nos termos do art. 103 da Constituição federal, casos de aposentadoria compulsória no Grupo-Diplomacia, Código D-300.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.14

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/01/1974

Decreto 73.423, de 07/01/1974 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pela Decreto 99.684, de 08/11/1990). FGTS. Opção retroativa. Dispõe sobre o cumprimento da Lei 5.958, de 10/12/1973.

Diário Oficial de 15/05/1974

Decreto 74.062, de 14/05/1974 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/09/1974

Lei Complementar 21, de 24/09/1974 - Arts.2

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 34, de 12/09/78). Servidor público. Estabelece, nos termos do art. 103 da Constituição federal, casos de aposentadoria compulsória no Grupo-Diplomacia, Código D-300.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.15

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/01/1974

Decreto 73.423, de 07/01/1974 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pela Decreto 99.684, de 08/11/1990). FGTS. Opção retroativa. Dispõe sobre o cumprimento da Lei 5.958, de 10/12/1973.

Diário Oficial de 15/05/1974

Decreto 74.062, de 14/05/1974 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/12/1974

Lei Complementar 22, de 09/12/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 116, de 31/07/2003). Tributário. Dá nova redação ao art. 11, de Decretolei 406, de 31/12/1968, dispondo sobre isenção do imposto sobre serviços.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.16

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/01/1974

Decreto 73.423, de 07/01/1974 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pela Decreto 99.684, de 08/11/1990). FGTS. Opção retroativa. Dispõe sobre o cumprimento da Lei 5.958, de 10/12/1973.

Diário Oficial de 15/05/1974

Decreto 74.062, de 14/05/1974 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/12/1974

Lei Complementar 22, de 09/12/1974 - Arts.1

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 116, de 31/07/2003). Tributário. Dá nova redação ao art. 11, de Decretolei 406, de 31/12/1968, dispondo sobre isenção do imposto sobre serviços.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.17

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/01/1974

Decreto 73.423, de 07/01/1974 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pela Decreto 99.684, de 08/11/1990). FGTS. Opção retroativa. Dispõe sobre o cumprimento da Lei 5.958, de 10/12/1973.

Diário Oficial de 15/05/1974

Decreto 74.062, de 14/05/1974 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/12/1974

Lei Complementar 22, de 09/12/1974 - Arts.2

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 116, de 31/07/2003). Tributário. Dá nova redação ao art. 11, de Decretolei 406, de 31/12/1968, dispondo sobre isenção do imposto sobre serviços.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.18

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/02/1974

Decreto 73.610, de 11/02/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Concede autonomia financeira ao Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça.

Diário Oficial de 15/05/1974

Decreto 74.062, de 14/05/1974 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1974

Lei Complementar 23, de 19/12/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: Altera os arts. 1º, 2º e seus §§, e 3º e seus incisos, da Lei Complementar 2, de 29/11/67, que «dispõe sobre a execução do disposto no art. 16, § 2º, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos Vereadores».

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.19

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/02/1974

Decreto 73.610, de 11/02/1974 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Concede autonomia financeira ao Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça.

Diário Oficial de 15/05/1974

Decreto 74.062, de 14/05/1974 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1974

Lei Complementar 23, de 19/12/1974 - Arts.1

EMENTA: Altera os arts. 1º, 2º e seus §§, e 3º e seus incisos, da Lei Complementar 2, de 29/11/67, que «dispõe sobre a execução do disposto no art. 16, § 2º, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos Vereadores».

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.20

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/02/1974

Decreto 73.610, de 11/02/1974 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Concede autonomia financeira ao Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça.

Diário Oficial de 15/05/1974

Decreto 74.062, de 14/05/1974 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1974

Lei Complementar 23, de 19/12/1974 - Arts.2

EMENTA: Altera os arts. 1º, 2º e seus §§, e 3º e seus incisos, da Lei Complementar 2, de 29/11/67, que «dispõe sobre a execução do disposto no art. 16, § 2º, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos Vereadores».

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.21

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/02/1974

Decreto 73.610, de 11/02/1974 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Concede autonomia financeira ao Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça.

Diário Oficial de 15/05/1974

Decreto 74.062, de 14/05/1974 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.22

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/02/1974

Decreto 73.610, de 11/02/1974 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Concede autonomia financeira ao Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça.

Diário Oficial de 15/05/1974

Decreto 74.062, de 14/05/1974 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.23

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/02/1974

Decreto 73.610, de 11/02/1974 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Concede autonomia financeira ao Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.24

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/02/1974

Decreto 73.610, de 11/02/1974 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Concede autonomia financeira ao Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 13/09/1974

Lei 6.099, de 12/09/1974 - Arts.25

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/02/1974

Decreto 73.610, de 11/02/1974 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Concede autonomia financeira ao Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 10/10/1974

Lei 6.118, de 09/10/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 10/10/1974

Lei 6.118, de 09/10/1974 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 10/10/1974

Lei 6.118, de 09/10/1974 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 10/10/1974

Lei 6.118, de 09/10/1974 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 10/10/1974

Lei 6.118, de 09/10/1974 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 10/10/1974

Lei 6.118, de 09/10/1974 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.126, de 06/11/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.126, de 06/11/1974 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.126, de 06/11/1974 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.126, de 06/11/1974 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.126, de 06/11/1974 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.13

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.126, de 06/11/1974 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.14

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.126, de 06/11/1974 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.15

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.126, de 06/11/1974 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.16

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.126, de 06/11/1974 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.17

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.126, de 06/11/1974 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.18

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.126, de 06/11/1974 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.19

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 07/11/1974

Lei 6.126, de 06/11/1974 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1974

Decreto 73.617, de 12/02/1974 - Arts.15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.20

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Lei 6.126, de 06/11/1974 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências.