Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
Filtro: lei
53 normas e 1.192 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 8 213 1991 art 45
    lei
    1991

Diário Oficial de 25/07/1991

Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.85 85-A 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/07/1991

Lei 8.215, de 25/07/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Diário Oficial de 30/08/1991

Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/08/1991

Lei 8.219, de 29/08/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

Diário Oficial de 05/09/1991

Lei 8.220, de 04/09/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Dispõe sobre a obrigatoriedade de abertura de concurso de projetos arquitetônicos para edifícios públicos do governo federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/09/1991

Lei 8.221, de 05/09/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

Diário Oficial de 11/09/1991

Lei 8.233, de 10/09/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

Lei 8.234, de 17/09/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Administrativo. Ensino. Trabalhista. Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências.