Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
Filtro: lei
53 normas e 1.192 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 8 213 1991 art 45
    lei
    1991

Diário Oficial de 23/09/1991

Lei 8.236, de 20/09/1991 - Arts.1 2 3 4 5

EMENTA: Altera disposições do Código de Processo Penal Militar e da Lei da Organização Judiciária Militar.

Diário Oficial de 07/10/1991

Lei 8.238, de 04/10/1991 - Arts.1 2 3

EMENTA: Trabalhista. Abono salarial. Dispõe sobre a incorporação, aos salários, do abono de que trata a Lei 8.178, de 01/03/91, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/1991

Lei 8.239, de 04/10/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Regulamenta o art. 143, §§ 1º e 2º da Constituição Federal/88, que dispõem sobre a prestação de Serviço Alternativo ao Serviço Militar Obrigatório.

Diário Oficial de 16/10/1991

Lei 8.242, de 12/10/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Menor. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/10/1991

Lei 8.243, de 14/10/1991 - Arts.1 2 3 4 5

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.344, de 08/09/2006) (Revogada pela Medida Provisória 295, de 29/05/2006). (Efeitos financeiros a partir de 01/09/1991). Dispõe sobre os vencimentos dos professores incluídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de que trata a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/10/1991

Lei 8.245, de 18/10/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 54-A 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90

EMENTA: [Vigência em 20/12/1991]. Inquilinato. Locação. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

Diário Oficial de 23/10/1991

Lei 8.246, de 22/10/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais» e dá outras providências

Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 7-A 8 8-A 9 10 10-A 10-B 11

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.