Relação de Decreto de 2000

Relação de Decreto de 2000 - 112 normas e 1.506 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos

Diário Oficial de 24/04/2000

Decreto 3.424, de 20/04/2000 - Arts.1

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Sanidade Animal para o Intercâmbio de Animais e Produtos de Origem Animal, celebrado em Bogotá, em 09/02/88.

Diário Oficial de 12/06/2000

Decreto 3.500, de 09/06/2000 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/08/2000

Decreto 3.572, de 22/08/2000 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 2.771, de 08/09/98, que regulamenta a Lei 9.675, de 29/06/98, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.28

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.229

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 24/04/2000

Decreto 3.424, de 20/04/2000 - Arts.2

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Sanidade Animal para o Intercâmbio de Animais e Produtos de Origem Animal, celebrado em Bogotá, em 09/02/88.

Diário Oficial de 12/06/2000

Decreto 3.500, de 09/06/2000 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/08/2000

Decreto 3.572, de 22/08/2000 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 2.771, de 08/09/98, que regulamenta a Lei 9.675, de 29/06/98, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.29

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.230

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 24/04/2000

Decreto 3.427, de 20/04/2000 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional (regime de origem transitório) ao Acordo de Complementação Econômica 36, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, como Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República da Bolívia, de 30/12/99.

Diário Oficial de 12/06/2000

Decreto 3.500, de 09/06/2000 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/08/2000

Decreto 3.572, de 22/08/2000 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 2.771, de 08/09/98, que regulamenta a Lei 9.675, de 29/06/98, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.30

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.231

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 24/04/2000

Decreto 3.427, de 20/04/2000 - Arts.1

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional (regime de origem transitório) ao Acordo de Complementação Econômica 36, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, como Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República da Bolívia, de 30/12/99.

Diário Oficial de 12/06/2000

Decreto 3.500, de 09/06/2000 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/08/2000

Decreto 3.572, de 22/08/2000 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 2.771, de 08/09/98, que regulamenta a Lei 9.675, de 29/06/98, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.31

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.232

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 24/04/2000

Decreto 3.427, de 20/04/2000 - Arts.2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional (regime de origem transitório) ao Acordo de Complementação Econômica 36, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, como Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República da Bolívia, de 30/12/99.

Diário Oficial de 12/06/2000

Decreto 3.500, de 09/06/2000 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.32

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.233

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.EMENTA

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 12/06/2000

Decreto 3.500, de 09/06/2000 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.33

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.234

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.1

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 12/06/2000

Decreto 3.500, de 09/06/2000 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.34

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.235

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.2

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 12/06/2000

Decreto 3.500, de 09/06/2000 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.35

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.236

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.3

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 12/06/2000

Decreto 3.500, de 09/06/2000 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.36

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.237

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.4

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.37

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.238

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.5

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.38

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.239

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.6

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.39

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.240

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.7

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.40

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.241

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 06/01/2000

Decreto 3.327, de 05/01/2000 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.8

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.41

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.242

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 06/01/2000

Decreto 3.327, de 05/01/2000 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.9

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.42

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.243

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 06/01/2000

Decreto 3.327, de 05/01/2000 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.10

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.43

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.244

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 06/01/2000

Decreto 3.327, de 05/01/2000 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.11

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.44

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.245

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 06/01/2000

Decreto 3.327, de 05/01/2000 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.12

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.45

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.246

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 06/01/2000

Decreto 3.327, de 05/01/2000 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.13

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.46

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.247

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 06/01/2000

Decreto 3.327, de 05/01/2000 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.14

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.16

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.47

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.248

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 06/01/2000

Decreto 3.327, de 05/01/2000 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.15

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.17

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.48

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.249

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 06/01/2000

Decreto 3.327, de 05/01/2000 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.16

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.18

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.49

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.250

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 06/01/2000

Decreto 3.327, de 05/01/2000 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.17

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.578, de 30/08/2000 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 5º do Decreto 3.117, de 13/07/1999, que regulamenta a concessão de apoio financeiro aos Municípios que instituírem programa de garantia de renda mínima de que trata a Lei 9.533, de 10/12/1997.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.50

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.251

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 06/01/2000

Decreto 3.327, de 05/01/2000 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.18

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.578, de 30/08/2000 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 5º do Decreto 3.117, de 13/07/1999, que regulamenta a concessão de apoio financeiro aos Municípios que instituírem programa de garantia de renda mínima de que trata a Lei 9.533, de 10/12/1997.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.51

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.252

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 06/01/2000

Decreto 3.327, de 05/01/2000 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.19

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 13/06/2000

Decreto 3.502, de 12/06/2000 - Arts.15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.075, de 06/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.578, de 30/08/2000 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 5º do Decreto 3.117, de 13/07/1999, que regulamenta a concessão de apoio financeiro aos Municípios que instituírem programa de garantia de renda mínima de que trata a Lei 9.533, de 10/12/1997.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.52

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.253

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 06/01/2000

Decreto 3.327, de 05/01/2000 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.20

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 14/06/2000

Decreto 3.504, de 13/06/2000 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.237, de 20/07/2010). Seguridade social. Assistência social. Altera dispositivos do Decreto 2.536, de 06/04/98, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei 8.742, de 07/12/93.

Diário Oficial de 31/08/2000

Decreto 3.578, de 30/08/2000 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 5º do Decreto 3.117, de 13/07/1999, que regulamenta a concessão de apoio financeiro aos Municípios que instituírem programa de garantia de renda mínima de que trata a Lei 9.533, de 10/12/1997.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.53

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.254

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Diário Oficial de 06/01/2000

Decreto 3.327, de 05/01/2000 - Arts.13

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/04/2000

Decreto 3.431, de 24/04/2000 - Arts.21

EMENTA: Tributário. Regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 14/06/2000

Decreto 3.504, de 13/06/2000 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.237, de 20/07/2010). Seguridade social. Assistência social. Altera dispositivos do Decreto 2.536, de 06/04/98, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei 8.742, de 07/12/93.

Diário Oficial de 06/09/2000

Decreto 3.587, de 05/09/2000 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.996, de 31/10/2001). Administrativo. Estabelece normas para a Infra-Estrutura de Chaves Públicas do Poder Executivo Federal - ICP-Gov, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/11/2000

Decreto 3.664, de 17/11/2000 - Arts.54

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.972, de 25/05/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/2000

Decreto 3.665, de 20/11/2000 - Arts.255

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.030, de 30/09/2019). (Revogado pelo Decreto 9.493, art 05/09/2018. Vigência em 03/07/2019). Administrativo. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados - R-105.

Decreto 3.327, de 05/01/2000 - Arts.14

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.