Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
456 normas e 7.586 artigos encontrados

Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

Filtros ativos na pesquisa
lei 8 213 1991 art 45

2002

Diário Oficial de 11/01/2002

Lei 10.406, de 10/01/2002 - Arts.213

EMENTA: (Vigência em 11/01/2003). Institui o Código Civil - CCB/2002.

Diário Oficial de 27/12/2002

Decreto 4.544, de 26/12/2002 - Arts.213

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.212, de 15/06/2010). Tributário. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Diário Oficial de 26/04/2002

Decreto 4.213, de 26/04/2002 - Arts.1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDENE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/2002

Decreto 4.543, de 26/12/2002 - Arts.213

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.759, de 05/02/2009). Tributário. Aduana. Regulamento aduaneiro. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.