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Diário Oficial de 14/03/2006
Decreto 5.717, de 13/03/2006 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.878, de 18/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/03/2006
Decreto 5.718, de 13/03/2006 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.099, de 26/04/2007). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/03/2006
Decreto 5.719, de 13/03/2006 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.081, de 12/04/2007). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/03/2006
Decreto 5.720, de 13/03/2006 - Arts.1 2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 20/09/2005.
Diário Oficial de 14/03/2006
Decreto 5.721, de 13/03/2006 - Arts.1 2 3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Coréia sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13/12/2002.
Diário Oficial de 14/03/2006
Decreto 5.722, de 13/03/2006 - Arts.1 2 3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, de 15/12/97.
Diário Oficial de 17/03/2006
Decreto 5.723, de 16/03/2006 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 6º do Estatuto Social da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, aprovado pelo Decreto 4.559, de 30/12/2002.
Diário Oficial de 17/03/2006
Decreto 5.724, de 16/03/2006 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.928, de 06/08/2009). Forças armadas. Administrativo. Dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz.
Diário Oficial de 17/03/2006
Decreto 5.725, de 16/03/2006 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Aprova alterações no Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, de que trata o Decreto 61.836, de 05/12/67.
Diário Oficial de 17/03/2006
Decreto 5.726, de 16/03/2006 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Aprova alterações ao Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, de que trata o Decreto 57.375, de 02/12/65.
Diário Oficial de 17/03/2006
Decreto 5.727, de 16/03/2006 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Aprova alterações no Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, de que trata o Decreto/CM 494, de 10/01/1962.
Diário Oficial de 17/03/2006
Decreto 5.728, de 16/03/2006 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Aprova alterações no Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, de que trata o Decreto 61.843, de 05/12/67.
Diário Oficial de 21/03/2006
Decreto 5.729, de 20/03/2006 - Arts.1 2
EMENTA: Altera a validade dos Restos a Pagar inscritos no exercício financeiro de 2004.
Diário Oficial de 21/03/2006
Decreto 5.730, de 20/03/2008 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: Regulamenta o art. 110 da Lei 11.196, de 21/11/2005, que trata do regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.