Pesquisa de Legislação

Legislação de 1941

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 1941

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.71 324 569 72 325 570 73 326 571 74 327 572 75 328 573 76 329 574 77 330 575 78 331 576 79 332 577 80 333 578 81 334 579 82 335 580 83 336 581 84 337 582 85 338 583

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 01/02/1941

Decreto-lei 3.020, de 01/02/1941 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Prorroga à Aeronáutica a jurisdição da Justiça Militar do Exército.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.86 339 584

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 01/02/1941

Decreto-lei 3.020, de 01/02/1941 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Prorroga à Aeronáutica a jurisdição da Justiça Militar do Exército.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.87 340 585

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 01/02/1941

Decreto-lei 3.020, de 01/02/1941 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Prorroga à Aeronáutica a jurisdição da Justiça Militar do Exército.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.88 341 586

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 01/02/1941

Decreto-lei 3.020, de 01/02/1941 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Prorroga à Aeronáutica a jurisdição da Justiça Militar do Exército.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.89 342 587

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 01/02/1941

Decreto-lei 3.020, de 01/02/1941 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Prorroga à Aeronáutica a jurisdição da Justiça Militar do Exército.

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.90 343 588 91 344 589 92 345 590 93 346 591 94 347 592 95 348 593 96 349 594 97 350 595 98 351 596 99 352 597 100 353 598 101 354 599 102 355 600 103 356 601 104 357 602 105 358 603 106 359 604 107 360 605 108 361 606 109 362 607 110 363 608 111 364 609 112 365 610 113 366 611 114 367 612 115 368 613 116 369 614 117 370 615 118 371 616 119

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.