Pesquisa de Legislação

Legislação de 1941

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Diário Oficial de 12/12/1941

Decreto-lei 3.995, de 31/12/1941 - Arts.9 10 11 12 13 14

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Estabelece para os profissionais e organizações sujeitas ao regime do Decreto 23.569, de 11/12/1933, a obrigação do pagamento de uma anuidade aos Conselhos Regionais de que trata o mesmo decreto, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/03/1941

Decreto-lei 3.114, de 13/03/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Tóxicos. Dispõe sobre fiscalização de entorpecentes

Diário Oficial de 19/04/1941

Decreto-lei 3.200, de 19/04/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43

EMENTA: Dispõe sobre a organização e proteção da família.

Diário Oficial de 08/05/1941

Decreto-lei 3.240, de 08/05/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Sujeita a seqüestro os bens de pessoas indiciadas por crimes de que resulta prejuízo para a Fazenda Pública, e outros

Diário Oficial de 19/05/1941

Decreto-lei 3.284, de 19/05/1941 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Família. Dá nova redação ao art. 26 do Decreto-lei 3.200, de 19/04/41.

Diário Oficial de 03/06/1941

Decreto-lei 3.326, de 03/06/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

EMENTA: Correio. Dispõe sobre o transporte de malas postais e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1941

Decreto-lei 3.346, de 12/06/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

EMENTA: Trabalhista. Dá nova organização às Delegacias de Trabalho Marítimo.

Diário Oficial de 18/07/1941

Decreto-lei 3.365, de 21/06/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 4-A 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.60

EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.239 492 739

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.61

EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.240 493 740

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.62

EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.241 494 741

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.63

EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.242 495 742

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.64

EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.243 496 743

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.65

EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.244 497 744

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.66

EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.245 498 745

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 13/10/1941

Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.67

EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.246 499

EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.