Legislação de 1968

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.7

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Lei 5.553, de 06/12/1968 - Arts.2

EMENTA: Identificação. Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

Diário Oficial de 31/12/1968

Decreto-lei 406, de 31/12/1968 - Arts.2

EMENTA: Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.36

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.8

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Lei 5.553, de 06/12/1968 - Arts.3

EMENTA: Identificação. Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

Diário Oficial de 31/12/1968

Decreto-lei 406, de 31/12/1968 - Arts.3

EMENTA: Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.37

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.9

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Lei 5.553, de 06/12/1968 - Arts.4

EMENTA: Identificação. Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

Diário Oficial de 31/12/1968

Decreto-lei 406, de 31/12/1968 - Arts.4

EMENTA: Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.38

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.10

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Lei 5.553, de 06/12/1968 - Arts.5

EMENTA: Identificação. Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

Diário Oficial de 31/12/1968

Decreto-lei 406, de 31/12/1968 - Arts.5

EMENTA: Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.39

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.11

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/12/1968

Lei 5.559, de 11/12/1968 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Estende o direito ao salário-família instituído pela Lei 4.266, de 03/10/63, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1968

Decreto-lei 406, de 31/12/1968 - Arts.6

EMENTA: Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.40

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.12

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/12/1968

Lei 5.559, de 11/12/1968 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Estende o direito ao salário-família instituído pela Lei 4.266, de 03/10/63, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1968

Decreto-lei 406, de 31/12/1968 - Arts.7

EMENTA: Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.41

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.13

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/12/1968

Lei 5.559, de 11/12/1968 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Estende o direito ao salário-família instituído pela Lei 4.266, de 03/10/63, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1968

Decreto-lei 406, de 31/12/1968 - Arts.8

EMENTA: Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.42

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.14

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/12/1968

Lei 5.559, de 11/12/1968 - Arts.3

EMENTA: Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Estende o direito ao salário-família instituído pela Lei 4.266, de 03/10/63, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1968

Decreto-lei 406, de 31/12/1968 - Arts.9

EMENTA: Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.43

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.15

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/12/1968

Lei 5.559, de 11/12/1968 - Arts.4

EMENTA: Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Estende o direito ao salário-família instituído pela Lei 4.266, de 03/10/63, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1968

Decreto-lei 406, de 31/12/1968 - Arts.10

EMENTA: Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.44

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.16

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/12/1968

Lei 5.559, de 11/12/1968 - Arts.5

EMENTA: Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Estende o direito ao salário-família instituído pela Lei 4.266, de 03/10/63, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1968

Decreto-lei 406, de 31/12/1968 - Arts.11

EMENTA: Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.45

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.17

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/12/1968

Lei 5.559, de 11/12/1968 - Arts.6

EMENTA: Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Estende o direito ao salário-família instituído pela Lei 4.266, de 03/10/63, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1968

Decreto-lei 406, de 31/12/1968 - Arts.12

EMENTA: Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.46

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.18

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/1968

Lei 5.562, de 12/12/1968 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43, e revoga as Leis 4.066, de 28/05/62 e 5.472, de 09/07/68, que dispõem sobre a validade de pedido de demissão ou recibo de quitação contratual, firmado por empregado.

Diário Oficial de 31/12/1968

Decreto-lei 406, de 31/12/1968 - Arts.13

EMENTA: Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.47

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.19

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/1968

Lei 5.562, de 12/12/1968 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. Altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43, e revoga as Leis 4.066, de 28/05/62 e 5.472, de 09/07/68, que dispõem sobre a validade de pedido de demissão ou recibo de quitação contratual, firmado por empregado.

Diário Oficial de 31/12/1968

Decreto-lei 406, de 31/12/1968 - Arts.14

EMENTA: Tributário. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.48

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.20

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/1968

Lei 5.562, de 12/12/1968 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43, e revoga as Leis 4.066, de 28/05/62 e 5.472, de 09/07/68, que dispõem sobre a validade de pedido de demissão ou recibo de quitação contratual, firmado por empregado.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.49

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.21

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/1968

Lei 5.562, de 12/12/1968 - Arts.3

EMENTA: Trabalhista. Altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43, e revoga as Leis 4.066, de 28/05/62 e 5.472, de 09/07/68, que dispõem sobre a validade de pedido de demissão ou recibo de quitação contratual, firmado por empregado.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.50

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.22

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/1968

Lei 5.562, de 12/12/1968 - Arts.4

EMENTA: Trabalhista. Altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43, e revoga as Leis 4.066, de 28/05/62 e 5.472, de 09/07/68, que dispõem sobre a validade de pedido de demissão ou recibo de quitação contratual, firmado por empregado.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.51

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.23

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/1968

Lei 5.562, de 12/12/1968 - Arts.5

EMENTA: Trabalhista. Altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43, e revoga as Leis 4.066, de 28/05/62 e 5.472, de 09/07/68, que dispõem sobre a validade de pedido de demissão ou recibo de quitação contratual, firmado por empregado.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.52

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.24

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1968

Lei 5.564, de 21/12/1968 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.53

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.25

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1968

Lei 5.564, de 21/12/1968 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.54

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.26

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1968

Lei 5.564, de 21/12/1968 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.55

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.27

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1968

Lei 5.564, de 21/12/1968 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.56

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 19/07/1968

Lei 5.474, de 18/07/1968 - Arts.28

EMENTA: (Vigência em 18/08/1968). [Retificado D.O. 25/07/1968]. Cambial. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1968

Lei 5.564, de 21/12/1968 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.57

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.EMENTA

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1968

Lei 5.564, de 21/12/1968 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.58

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.1

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1968

Lei 5.564, de 21/12/1968 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.59

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.2

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1968

Lei 5.564, de 21/12/1968 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.60

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.3

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1968

Lei 5.564, de 21/12/1968 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.61

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.4

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.62

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.5

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.63

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.6

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.64

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.7

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.65

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.8

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.66

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.9

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.67

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.10

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.68

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.11

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.69

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.12

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.70

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.13

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.71

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.14

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.72

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.15

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.73

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.16

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.74

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.17

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.75

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.18

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.76

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.19

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.77

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.20

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.78

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.21

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.79

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.22

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.80

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.23

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.81

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.24

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.82

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.25

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.83

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.26

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.84

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.27

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

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Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.85

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.28

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.86

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 26/07/1968

Lei 5.478, de 25/07/1968 - Arts.29

EMENTA: Família. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.87

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 14/08/1968

Lei 5.480, de 10/08/1968 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.630, de 10/08/1968). Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Portuário. Revoga o Decreto-lei 127, de 31/01/1967, revoga e altera a redação de dispositivos do Decreto-lei 5, de 04/04/1966, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.88

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 14/08/1968

Lei 5.480, de 10/08/1968 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.630, de 10/08/1968). Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Portuário. Revoga o Decreto-lei 127, de 31/01/1967, revoga e altera a redação de dispositivos do Decreto-lei 5, de 04/04/1966, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.89

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 14/08/1968

Lei 5.480, de 10/08/1968 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.630, de 10/08/1968). Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Portuário. Revoga o Decreto-lei 127, de 31/01/1967, revoga e altera a redação de dispositivos do Decreto-lei 5, de 04/04/1966, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.90

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Lei 5.480, de 10/08/1968 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.630, de 10/08/1968). Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Portuário. Revoga o Decreto-lei 127, de 31/01/1967, revoga e altera a redação de dispositivos do Decreto-lei 5, de 04/04/1966, e dá outras providências.