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Relação de Decreto-lei de 1938 - 8 normas e 533 artigos encontrados

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    1938

Diário Oficial de 17/03/1938

Decreto-lei 341, de 17/03/1938 - Arts.10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

EMENTA: Regula a apresentação de documentos, por estrangeiros, ao Registro de Comércio e dá outras providências

Diário Oficial de 10/03/1938

Decreto-lei 486, de 10/06/1938 - Arts.EMENTA 1

EMENTA: Declara os feriados nacionais

Diário Oficial de 28/11/1938

Decreto-lei 891, de 25/11/1938 - Arts.EMENTA

EMENTA: Tóxicos. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes.

Diário Oficial de 10/03/1938

Decreto-lei 486, de 10/06/1938 - Arts.2

EMENTA: Declara os feriados nacionais

Diário Oficial de 28/11/1938

Decreto-lei 891, de 25/11/1938 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65

EMENTA: Tóxicos. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes.

Diário Oficial de 13/07/1938

Decreto-lei 559, de 13/07/1938 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Aprova dois atos internacionais firmados em Roma, a 29/05/1933, por ocasião da III Conferência de Direito Privado Aéreo

Diário Oficial de 29/12/1938

Decreto-lei 1.003, de 29/12/1938 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Dispõe sobre o penhor agrícola e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/11/1938

Decreto-lei 852, de 11/11/1938 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

EMENTA: Meio ambiente. Mantém, com modificações, o Decreto 24.643, de 10/07/34 (Código de Águas) e dá outras providências

Diário Oficial de 17/03/1938

Decreto-lei 341, de 17/03/1938 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Regula a apresentação de documentos, por estrangeiros, ao Registro de Comércio e dá outras providências

Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.72 328 73 329 74 330 75 331 76 332 77 333 78 334 79 335 80 336 81 337 82 338 83 339 84 340 85

EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.