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Diário Oficial de 01/03/2018
Decreto 9.294, de 28/02/2018 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.499, de 28/09/2020, art. 2º). Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Fazenda.
Diário Oficial de 01/02/2018
Decreto 9.295, de 28/02/2018 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Diário Oficial de 02/02/2018
Decreto 9.296, de 01/03/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: Administrativo. Deficiente físico. Regulamenta a Lei 13.146, de 06/07/2015, art. 45 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Diário Oficial de 02/02/2018
Decreto 9.297, de 01/03/2018 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.153, de 28/07/2022, art. 2º, II). Tributário. IOF. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Diário Oficial de 06/03/2018
Decreto 9.298, de 05/03/2018 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.
Diário Oficial de 06/03/2018
Decreto 9.299, de 05/03/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). (Vigência em 04/04/2018). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade de Governança do Legado Olímpico e altera o Decreto 8.829, de 03/08/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte.
Diário Oficial de 07/03/2018
Decreto 9.300, de 06/03/2018 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.632, de 26/12/2018). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2018.
Diário Oficial de 07/03/2018
Decreto 9.301, de 06/03/2018 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 16/11/2017). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, firmado em Brasília, em 02/05/2011.
Diário Oficial de 07/03/2018
Decreto 9.302, de 06/03/2018 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 2.705, de 03/08/1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei 9.478, de 06/08/1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Diário Oficial de 07/03/2018
Decreto 9.303, de 06/03/2018 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: Administrativo. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou de instituição de servidão administrativa, em favor da União, os imóveis e os direitos respectivos que menciona, localizados no Município de Iperó, Estado de São Paulo, para ampliar a zona de exclusão das instalações nucleares aplicáveis à propulsão naval do Centro Experimental Aramar.
Diário Oficial de 09/03/2018
Decreto 9.304, de 08/03/2018 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto s/nº de 19/09/2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Diário Oficial de 14/03/2018
Decreto 9.305, de 13/03/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.
Diário Oficial de 16/03/2018
Decreto 9.307, de 15/03/2018 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.715, de 26/09/2023, art. 4º). Administrativo. Altera o Decreto 9.245, de 20/12/2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
Diário Oficial de 16/03/2018
Decreto 9.308, de 15/03/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.888, de 27/06/2019, art. 15). Administrativo. Meio ambiente. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei 13.576, de 26/12/2017.
Diário Oficial de 16/03/2018
Decreto 9.309, de 15/03/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.592, de 24/12/2020, art. 45). Administrativo. Registro público. Regulamenta a Lei 11.952, de 25/06/2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências.
Decreto 9.310, de 15/03/2018 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Registro público. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.