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Diário Oficial de 05/04/2018
Decreto 9.329, de 04/04/2018 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 84.134, de 30/10/1979, que regulamenta a Lei 6.615, de 16/12/1978, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista.
Diário Oficial de 06/04/2018
Decreto 9.330, de 05/04/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.670, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 27/04/2018). Administrativo. Servidor público. Transfere a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República para a Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera o Decreto 9.038, de 26/04/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Diário Oficial de 06/04/2018
Decreto 9.331, de 05/04/2018 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Prêmio Direitos Humanos.
Diário Oficial de 06/04/2018
Decreto 9.332, de 05/04/2018 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.410, de 13/06/2018). Administrativo. Servidor público. Transforma cargos em comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República, destinados às ações da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 06/04/2018
Decreto 9.338, de 05/04/2018 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 70.274, de 09/03/1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
Diário Oficial de 11/04/2018
Decreto 9.341, de 10/04/2018 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.610, de 13/12/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o remanejamento de cargos em comissão e de funções de confiança para a Casa Civil da Presidência da República.
Diário Oficial de 11/04/2018
Decreto 9.342, de 10/04/2018 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 01/03/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre um Programa de Férias-Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, firmado em Brasília, em 12/12/2013.
Diário Oficial de 11/04/2018
Decreto 9.343, de 10/04/2018 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.942, de 19/01/2022, art. 2º). Administrativo. Servidor público. Transforma cargos do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro.
Diário Oficial de 12/04/2018
Decreto 9.344, de 11/04/2018 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.410, de 13/06/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.332, de 05/04/2018, que transforma cargos em comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República, destinados às ações da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 17/04/2018
Decreto 9.345, de 16/04/2018 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto 99.684, de 08/11/1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência.
Diário Oficial de 17/04/2018
Decreto 9.346, de 16/04/2018 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 11/11/2017). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado em Brasília, em 27/05/2010.
Diário Oficial de 17/04/2018
Decreto 9.347, de 16/04/2018 - Arts.1 2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2399 (2018), de 30/01/2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à República Centro-Africana.
Diário Oficial de 18/04/2018
Decreto 9.348, de 17/04/2018 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.698, de 11/09/2023, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 8.198, de 20/02/2014, que regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.
Diário Oficial de 19/04/2018
Decreto 9.349, de 18/04/2018 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.410, de 13/06/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.332, de 05/04/2018, que transforma cargos em comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República, destinados às ações da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 20/04/2018
Decreto 9.350, de 19/04/2018 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 3.400, de 03/04/2000, que aprova o regulamento da Ordem do Mérito Naval.
Diário Oficial de 20/04/2018
Decreto 9.351, de 19/04/2018 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.670, de 08/04/2021, art. 4º). Administrativo. Aprova as recomendações estabelecidas na Resolução 13, de 23/08/2017, e na Resolução 30, de 19/03/2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.
Diário Oficial de 24/04/2018
Decreto 9.352, de 23/04/2018 - Arts.1 2
EMENTA: Reabre, em favor do Banco do Brasil S.A., crédito especial, no valor de R$ 162.000.000,00, aberto pela Lei 13.552, de 20/12/2017.
Diário Oficial de 26/04/2018
Decreto 9.353, de 25/04/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.679, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 10/05/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.035, de 20/04/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 26/04/2018
Decreto 9.354, de 25/04/2018 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o art. 1º do Decreto-lei 2.398, de 21/12/1987, que dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e o art. 11-B da Lei 9.636, de 15/05/1998, que dispõe sobre a regularização, a administração, o aforamento e a alienação de bens imóveis de domínio da União.
Decreto 9.355, de 25/04/2018 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, na forma estabelecida no art. 29, no art. 61, caput e § 1º, e art. 63, da Lei 9.478, de 06/08/1997, e no art. 31 da Lei 12.351, de 22/12/2010.