Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto - 8.647 normas e 105.204 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto

Diário Oficial de 05/03/1996

Decreto 1.832, de 04/03/1996 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento dos Transportes Ferroviários.

Diário Oficial de 01/03/1996

Decreto 1.826, de 29/02/1996 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, 06/05/99). Seguridade social. Regulamenta a Lei Complementar 84, de 18/01/96, que institui fonte de custeio para a manutenção da Seguridade Social.

Diário Oficial de 29/02/1996

Decreto 1.821, de 28/02/1996 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Tributário. Reduz alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/02/1996

Decreto 1.808, de 07/02/1996 - Arts.33 32 31 30 29-A 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14-C 14-B 14-A 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCXCI. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Aprova o Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.

Decreto 1.800, de 30/01/1996 - Arts.94 93 92-A 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78-A 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 62-A 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18

EMENTA: (Retificado em 25/03/1996). Registro público. Regulamenta a Lei 8.934, de 18/11/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.