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Diário Oficial de 31/12/1941
Decreto-lei 3.391, de 07/07/1941 - Arts.EMENTA
EMENTA: Sociedade anônima. Altera a redação do art. 170 do Decreto-lei 2.627, de 26/09/1940.
Diário Oficial de 22/07/1941
Decreto-lei 3.438, de 17/07/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40
EMENTA: Administrativo. Terreno de marinha. Bens da União. Esclarece e Amplia o Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940.
Diário Oficial de 31/12/1969
Decreto-lei 3.747, de 23/10/1941 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: Altera a redação do art. 42 do Decreto-lei 3.200, de 19/04/1941.
Diário Oficial de 29/11/1940
Decreto-lei 3.866, de 29/11/1940 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o tombamento de bens no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Diário Oficial de 12/12/1941
Decreto-lei 3.995, de 31/12/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Estabelece para os profissionais e organizações sujeitas ao regime do Decreto 23.569, de 11/12/1933, a obrigação do pagamento de uma anuidade aos Conselhos Regionais de que trata o mesmo decreto, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/02/1942
Decreto-lei 4.113, de 14/02/1942 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
EMENTA: Administrativo. Profissão. Regula a propaganda de médicos, cirurgiões dentistas, parteiras, massagistas, enfermeiros, de casas de saúde e de estabelecimentos congêneres, e a de preparados farmacêuticos