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Diário Oficial de 01/10/1940

Decreto-lei 2.627, de 26/09/1940 - Arts.168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180

EMENTA: Sociedade. Pessoa jurídica. Dispõe sobre as sociedades por ações.

Diário Oficial de 07/10/1940

Decreto-lei 2.676, de 04/10/1940 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre a aplicação de penalidade por infração do disposto nos arts. 202, § 3º, e 163 do Decreto 24.643, de 10/07/34 (Código de Águas).

Diário Oficial de 31/12/1940

Decreto-lei 2.928, de 31/12/1940 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Sociedade anônima. Dispõe sobre a observância dos arts. 127, I, e 130 do Decreto-lei 2.627, de 26/09/1940

Diário Oficial de 15/03/1941

Decreto-lei 3.114, de 13/03/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Tóxicos. Dispõe sobre fiscalização de entorpecentes

Diário Oficial de 19/04/1941

Decreto-lei 3.200, de 19/04/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43

EMENTA: Dispõe sobre a organização e proteção da família.

Diário Oficial de 08/05/1941

Decreto-lei 3.240, de 08/05/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Sujeita a seqüestro os bens de pessoas indiciadas por crimes de que resulta prejuízo para a Fazenda Pública, e outros

Diário Oficial de 19/05/1941

Decreto-lei 3.284, de 19/05/1941 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Família. Dá nova redação ao art. 26 do Decreto-lei 3.200, de 19/04/41.

Diário Oficial de 03/06/1941

Decreto-lei 3.326, de 03/06/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

EMENTA: Correio. Dispõe sobre o transporte de malas postais e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1941

Decreto-lei 3.346, de 12/06/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

EMENTA: Trabalhista. Dá nova organização às Delegacias de Trabalho Marítimo.

Decreto-lei 3.365, de 21/06/1941 - Arts.1 2 3 4 4-A 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 0 15 15-A 15-B 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.