Relação de Lei de 1996

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.68

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.142

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.1

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.69

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.143

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.2

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.70

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.144

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.3

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.71

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.145

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.4

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.72

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 04/01/1996

Lei 9.254, de 03/01/1996 - Arts.EMENTA

EMENTA: Altera a redação do art. 12 da Lei 7.520, de 15/07/86.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.146

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.5

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.73

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 04/01/1996

Lei 9.254, de 03/01/1996 - Arts.1

EMENTA: Altera a redação do art. 12 da Lei 7.520, de 15/07/86.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.147

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.6

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.74

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 04/01/1996

Lei 9.254, de 03/01/1996 - Arts.2

EMENTA: Altera a redação do art. 12 da Lei 7.520, de 15/07/86.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.148

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.7

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.75

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 04/01/1996

Lei 9.254, de 03/01/1996 - Arts.3

EMENTA: Altera a redação do art. 12 da Lei 7.520, de 15/07/86.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.149

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.8

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.76

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 10/01/1996

Lei 9.256, de 09/01/1996 - Arts.EMENTA

EMENTA: Locação. Altera o caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei 8.245, de 18/10/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.150

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.9

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.77

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 10/01/1996

Lei 9.256, de 09/01/1996 - Arts.1

EMENTA: Locação. Altera o caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei 8.245, de 18/10/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.151

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.10

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.78

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 10/01/1996

Lei 9.256, de 09/01/1996 - Arts.2

EMENTA: Locação. Altera o caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei 8.245, de 18/10/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.152

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.11

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.79

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 10/01/1996

Lei 9.256, de 09/01/1996 - Arts.3

EMENTA: Locação. Altera o caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei 8.245, de 18/10/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.153

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.12

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.79-A

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 10/01/1996

Lei 9.259, de 09/01/1996 - Arts.EMENTA

EMENTA: Mandado de segurança. Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei 9.096, de 19/09/95, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei 1.533, de 31/12/51.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.154

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.13

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.79-B

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 10/01/1996

Lei 9.259, de 09/01/1996 - Arts.1

EMENTA: Mandado de segurança. Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei 9.096, de 19/09/95, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei 1.533, de 31/12/51.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.155

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.14

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.80

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 10/01/1996

Lei 9.259, de 09/01/1996 - Arts.2

EMENTA: Mandado de segurança. Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei 9.096, de 19/09/95, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei 1.533, de 31/12/51.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.156

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.15

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.81

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 10/01/1996

Lei 9.259, de 09/01/1996 - Arts.3

EMENTA: Mandado de segurança. Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei 9.096, de 19/09/95, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei 1.533, de 31/12/51.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.157

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.16

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.82

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 10/01/1996

Lei 9.259, de 09/01/1996 - Arts.4

EMENTA: Mandado de segurança. Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei 9.096, de 19/09/95, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei 1.533, de 31/12/51.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.158

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.17

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.83

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 10/01/1996

Lei 9.259, de 09/01/1996 - Arts.5

EMENTA: Mandado de segurança. Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei 9.096, de 19/09/95, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei 1.533, de 31/12/51.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.159

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.18

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.84

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 10/01/1996

Lei 9.259, de 09/01/1996 - Arts.6

EMENTA: Mandado de segurança. Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei 9.096, de 19/09/95, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei 1.533, de 31/12/51.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.160

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.19

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.85

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 11/01/1996

Lei 9.261, de 10/01/1996 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Profissão. Secretário. Altera a redação dos incs. I e II do art. 2º, o caput do art. 3º, o inc. VI do art. 4º e o parágrafo único do art. 6º da Lei 7.377, de 30/09/1985.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.161

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.20

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.86

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 11/01/1996

Lei 9.261, de 10/01/1996 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. Profissão. Secretário. Altera a redação dos incs. I e II do art. 2º, o caput do art. 3º, o inc. VI do art. 4º e o parágrafo único do art. 6º da Lei 7.377, de 30/09/1985.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.162

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 25/10/1996

Lei 9.311, de 24/10/1996 - Arts.21

EMENTA: Tributário. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.87

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 11/01/1996

Lei 9.261, de 10/01/1996 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Profissão. Secretário. Altera a redação dos incs. I e II do art. 2º, o caput do art. 3º, o inc. VI do art. 4º e o parágrafo único do art. 6º da Lei 7.377, de 30/09/1985.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.163

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 06/11/1996

Lei 9.312, de 05/11/1996 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 5º da Lei 8.313, de 23/12/1991, que «restabelece princípios da Lei 7.505, de 02/07/1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.»

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.87-A

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 11/01/1996

Lei 9.261, de 10/01/1996 - Arts.3

EMENTA: Trabalhista. Profissão. Secretário. Altera a redação dos incs. I e II do art. 2º, o caput do art. 3º, o inc. VI do art. 4º e o parágrafo único do art. 6º da Lei 7.377, de 30/09/1985.

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.164

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 06/11/1996

Lei 9.312, de 05/11/1996 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 5º da Lei 8.313, de 23/12/1991, que «restabelece princípios da Lei 7.505, de 02/07/1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.»

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.88

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 15/01/1996

Lei 9.263, de 12/01/1996 - Arts.EMENTA

EMENTA: Família. Constitucional. Regula o § 7º do art. 226 da CF/88, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. [[cf/88, art. 226" href="/legislacao/art/cf8800000001988-226">CF/88, art. 226.]]

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.165

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 06/11/1996

Lei 9.312, de 05/11/1996 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 5º da Lei 8.313, de 23/12/1991, que «restabelece princípios da Lei 7.505, de 02/07/1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.»

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.89

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 15/01/1996

Lei 9.263, de 12/01/1996 - Arts.1

EMENTA: Família. Constitucional. Regula o § 7º do art. 226 da CF/88, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. [[CF/88, art. 226.]]

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.166

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 06/11/1996

Lei 9.312, de 05/11/1996 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 5º da Lei 8.313, de 23/12/1991, que «restabelece princípios da Lei 7.505, de 02/07/1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.»

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.90

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 15/01/1996

Lei 9.263, de 12/01/1996 - Arts.2

EMENTA: Família. Constitucional. Regula o § 7º do art. 226 da CF/88, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. [[CF/88, art. 226.]]

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.167

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 14/11/1996

Lei 9.313, de 13/11/1996 - Arts.EMENTA

EMENTA: Medicamento. Saúde. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.91

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 15/01/1996

Lei 9.263, de 12/01/1996 - Arts.3

EMENTA: Família. Constitucional. Regula o § 7º do art. 226 da CF/88, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. [[CF/88, art. 226.]]

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.168

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 14/11/1996

Lei 9.313, de 13/11/1996 - Arts.1

EMENTA: Medicamento. Saúde. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS.

Diário Oficial de 23/12/1996

Lei 9.394, de 20/12/1996 - Arts.92

EMENTA: Ensino. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial de 15/01/1996

Lei 9.263, de 12/01/1996 - Arts.4

EMENTA: Família. Constitucional. Regula o § 7º do art. 226 da CF/88, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. [[CF/88, art. 226.]]

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.169

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 14/11/1996

Lei 9.313, de 13/11/1996 - Arts.2

EMENTA: Medicamento. Saúde. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS.

Diário Oficial de 24/12/1996

Lei 9.415, de 23/12/1996 - Arts.EMENTA

EMENTA: Dá nova redação ao inc. III do art. 82 da Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 15/01/1996

Lei 9.263, de 12/01/1996 - Arts.5

EMENTA: Família. Constitucional. Regula o § 7º do art. 226 da CF/88, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. [[CF/88, art. 226.]]

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.170

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 14/11/1996

Lei 9.313, de 13/11/1996 - Arts.3

EMENTA: Medicamento. Saúde. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS.

Diário Oficial de 24/12/1996

Lei 9.415, de 23/12/1996 - Arts.1

EMENTA: Dá nova redação ao inc. III do art. 82 da Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 15/01/1996

Lei 9.263, de 12/01/1996 - Arts.6

EMENTA: Família. Constitucional. Regula o § 7º do art. 226 da CF/88, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. [[CF/88, art. 226.]]

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.171

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 14/11/1996

Lei 9.313, de 13/11/1996 - Arts.4

EMENTA: Medicamento. Saúde. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS.

Diário Oficial de 24/12/1996

Lei 9.415, de 23/12/1996 - Arts.2

EMENTA: Dá nova redação ao inc. III do art. 82 da Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 15/01/1996

Lei 9.263, de 12/01/1996 - Arts.7

EMENTA: Família. Constitucional. Regula o § 7º do art. 226 da CF/88, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. [[CF/88, art. 226.]]

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.172

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 18/11/1996

Lei 9.314, de 14/11/1996 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência em 17/01/1997). Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 227, de 28/02/1967, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1996

Lei 9.415, de 23/12/1996 - Arts.3

EMENTA: Dá nova redação ao inc. III do art. 82 da Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 15/01/1996

Lei 9.263, de 12/01/1996 - Arts.8

EMENTA: Família. Constitucional. Regula o § 7º do art. 226 da CF/88, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. [[CF/88, art. 226.]]

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.173

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 18/11/1996

Lei 9.314, de 14/11/1996 - Arts.1

EMENTA: (Vigência em 17/01/1997). Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 227, de 28/02/1967, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/12/1996

Lei 9.421, de 24/12/1996 - Arts.EMENTA

EMENTA: [Revogada pela Lei 11.416, de 15/12/2006]. Servidor público. Cria as carreiras dos servidores do Poder Judiciário, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/01/1996

Lei 9.263, de 12/01/1996 - Arts.9

EMENTA: Família. Constitucional. Regula o § 7º do art. 226 da CF/88, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. [[CF/88, art. 226.]]

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.174

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 18/11/1996

Lei 9.314, de 14/11/1996 - Arts.2

EMENTA: (Vigência em 17/01/1997). Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 227, de 28/02/1967, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/12/1996

Lei 9.421, de 24/12/1996 - Arts.1

EMENTA: [Revogada pela Lei 11.416, de 15/12/2006]. Servidor público. Cria as carreiras dos servidores do Poder Judiciário, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/01/1996

Lei 9.263, de 12/01/1996 - Arts.10

EMENTA: Família. Constitucional. Regula o § 7º do art. 226 da CF/88, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. [[CF/88, art. 226.]]

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.175

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 18/11/1996

Lei 9.314, de 14/11/1996 - Arts.3

EMENTA: (Vigência em 17/01/1997). Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 227, de 28/02/1967, e dá outras providências.

Lei 9.421, de 24/12/1996 - Arts.2

EMENTA: [Revogada pela Lei 11.416, de 15/12/2006]. Servidor público. Cria as carreiras dos servidores do Poder Judiciário, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.