Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto de 1996 - 57 normas e 914 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto
    1996

Diário Oficial de 15/07/1996

Decreto 1.957, de 12/07/1996 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.292, de 12/07/96, que dispõe sobre a remuneração dos membros dos conselhos de administração e fiscal das entidades que menciona.

Diário Oficial de 04/07/1996

Decreto 1.948, de 03/07/1996 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.921, de 18/07/2019, art. 47). Administrativo. Regulamenta a Lei 8.842, de 04/01/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso.

Diário Oficial de 21/06/1996

Decreto 1.936, de 20/06/1996 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Importação. Altera dispositivos do Decreto 1.488, de 11/05/95, que regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas de salvaguarda.

Diário Oficial de 21/06/1996

Decreto 1.935, de 20/06/1996 - Arts.39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1996

Decreto 1.929, de 17/06/1996 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.543, de 26/12/2002). (Efeitos a partir de 22/05/96). Administrativo. Alfândega. Dá nova redação aos arts. 3º e 6º do Decreto 1.910, de 21/05/96, que dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público.

Diário Oficial de 14/06/1996

Decreto 1.927, de 13/06/1996 - Arts.2 1 0

EMENTA: Servidor público. Administrativo. Acresce § 8º ao art. 6º do Decreto 1.590, de 10/08/95, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e fundações públicas federais.

Diário Oficial de 11/06/1996

Decreto 1.925, de 10/06/1996 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Vigência para o Brasil em 26/12/96). Convenção internacional. Promulga a Convenção Interamericana sobre Prova de Informação acerca do Direito Estrangeiro, concluída em Montevidéu, Uruguai, em 08/05/79.

Diário Oficial de 09/06/1996

Decreto 1.812, de 08/02/1996 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 30.691, de 29/03/1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, alterado pelo Decreto 1.255, de 25/06/1962.

Diário Oficial de 07/06/1996

Decreto 1.922, de 05/06/1996 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/05/1996

Decreto 1.916, de 23/05/1996 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4-A 4 3 2 1 0

EMENTA: Ensino superior. Regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei 9.192, de 21/12/95.

Diário Oficial de 22/05/1996

Decreto 1.910, de 21/05/1996 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Alfândega. Dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/05/1996

Decreto 1.905, de 16/05/1996 - Arts.2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, conhecida como Convenção de Ramsar, de 02/02/71.

Diário Oficial de 10/05/1996

Decreto 1.902, de 09/05/1996 - Arts.2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, de 30/01/1975.

Decreto 1.901, de 09/05/1996 - Arts.7 5 4 3 2 1 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do MERCOSUL (Protocolo de Ouro Preto), de 17/12/94.