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Relação de Decreto de 2017 - 310 normas e 4.055 artigos encontrados
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Diário Oficial de 03/04/2017
Decreto 9.022, de 31/03/2017 - Arts.38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/04/2017
Decreto 9.021, de 31/03/2017 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.829, de 30/09/2021, art. 33, I). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.497, de 21/07/2005, que dispõe sobre o provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 1 a 4, por servidores de carreira, no âmbito da administração pública federal.
Diário Oficial de 31/03/2017
Decreto 9.020, de 31/03/2017 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.923, de 30/12/2021, art. 5º, II. Efeitos a partir de 01/04/2022). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.
Diário Oficial de 31/03/2017
Decreto 9.019, de 30/03/2017 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Altera o Decreto 6.353, de 16/01/2008, para dispor sobre a descontratação de energia de reserva mediante realização de mecanismo competitivo.
Diário Oficial de 30/03/2017
Decreto 9.018, de 30/03/2017 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.961, de 16/01/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
Diário Oficial de 30/03/2017
Decreto 9.017, de 30/03/2017 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Efeitos a partir de 03/04/2017). Tributário. IOF. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Diário Oficial de 30/03/2017
Decreto 9.016, de 29/03/2017 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.608, de 25/01/2021, art. 10. Vigência em 15/02/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.392, de 13/12/2010, que aprova a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral Federal, e remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Diário Oficial de 30/03/2017
Decreto 9.015, de 29/03/2017 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.947, de 28/12/2016, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, funções de confiança e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo.
Diário Oficial de 30/03/2017
Decreto 9.014, de 29/03/2017 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 03/01/2017). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, firmado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.
Decreto 9.013, de 29/03/2017 - Arts.542 541 540 539 538-A 538 537 536 535 534 533 532-B 532-A 532 531-A 531 530 529 528 527 526 525-A 525 524 523 522 521 520 519 518 517-A 517 516 515 514 513 512 511 510 509 508-A 508 507 506 505 504 503 502 501 500 499 498 497 496 495-A 495 494 493 492 491 490 489 488 487 486 485 484 483 482-C 482-B 482-A 482 481 480 479 478 477 476
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 1.283, de 18/12/1950, e a Lei 7.889, de 23/11/1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.