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Diário Oficial de 30/12/2022
Decreto 11.318, de 29/12/2022 - Arts.2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.886, de 18/01/2024, art. 3º). (Vigência em 01/01/2023. Decreto 11.318/2022, art. 4º). Forças armadas. Administrativo. Distribui o efetivo dos Corpos e Quadros de Oficiais da Ativa da Marinha em tempo de paz para 2023.
Diário Oficial de 30/12/2022
Decreto 11.319, de 29/12/2022 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.884, de 18/01/2024, art. 3º). (Vigência em 01/01/2023. Decreto 11.319/2022, art. 4º). Forças armadas. Administrativo. Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2023.
Diário Oficial de 30/12/2022
Decreto 11.320, de 29/12/2022 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.288, de 16/12/2022, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2023.
Diário Oficial de 30/12/2022
Decreto 11.321, de 30/12/2022 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.374, de 01/01/2023, art. 1º). (Revogado pelo Decreto 11.332, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 01/01/2023). Administrativo. Tributário. Estabelece desconto para as alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, de que trata o art. 6º da Lei 10.893, de 13/07/2004. [[Lei 10.893/2004, art. 6º.]]
Diário Oficial de 30/12/2022
Decreto 11.322, de 30/12/2022 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.374, de 01/01/2023, art. 1º). (Efeitos em 01/01/2023). Administrativo. Tributário. Altera Decreto 8.426, de 01/04/2015, que restabelece as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições.
Diário Oficial de 30/12/2022
Decreto 11.323, de 30/12/2022 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.374, de 01/01/2023, art. 1º). (Vigência parcial em 07/01/2023. Decreto 11.323/2022, art. 3º). Administrativo. Altera o Decreto 10.615, de 29/01/2021, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei 11.484, de 31/05/2007.
Diário Oficial de 24/01/2017
Decreto 8.972, de 23/01/2017 - Arts.7-A 8-A
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.
Diário Oficial de 23/07/2008
Decreto 6.514, de 22/07/2008 - Arts.140-B 144-A 148-A
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/10/2021
Decreto 10.829, de 05/10/2021 - Arts.29-A 29-B
EMENTA: (Vigência parcial veja Decreto 10.829/2021, art. 33, II). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Lei 14.204, de 16/09/2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto 9.739, de 28/03/2019.
Diário Oficial de 31/12/2022
Decreto 11.324, de 31/12/2022 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento de Joseph Aloisius Ratzinger, Sua Santidade o Papa Emérito Bento XVI.
Diário Oficial de 01/01/2023
Decreto 11.325, de 01/01/2023 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.400, de 21/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Assessoria Especial do Presidente da República e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Diário Oficial de 01/01/2023
Decreto 11.326, de 01/01/2023 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13
EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Diário Oficial de 01/01/2023
Decreto 11.327, de 01/01/2023 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Decreto 11.328, de 01/01/2023 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55
EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.