Pesquisa de Legislação

Legislação de 1943

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Diário Oficial de 13/04/1943

Decreto-lei 5.405, de 13/04/1943 - Arts.44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Correio. Regulamenta, o Decreto-lei 3.326, de 03/06/1941, consolida as disposições regulamentares relativas ao transporte de correspondência e malas postais e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/04/1943

Decreto-lei 5.384, de 08/04/1943 - Arts.2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre os beneficiários do seguro de vida.

Diário Oficial de 13/01/1943

Decreto-lei 5.187, de 13/01/1943 - Arts.2 1 0

EMENTA: Família. Modifica o art. 17 do Decreto-lei 3.200/1941 que dispõe sobre a organizarão e proteção da família.

Decreto-lei 5.666, de 15/07/1943 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Esclarece e amplia o Decreto-lei 4.120, de 21/02/1942, e dá outras providências