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Diário Oficial de 20/02/2014
Decreto 8.197, de 20/02/2014 - Arts.12 13 14 15 16
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/02/2014
Decreto 8.198, de 20/02/2014 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.
Diário Oficial de 27/02/2014
Decreto 8.199, de 26/02/2014 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXXVIII. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Decreto 7.973, de 28/03/2013, que aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF
Diário Oficial de 27/02/2014
Decreto 8.200, de 26/02/2014 - Arts.1 2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica 38, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, partes signatárias do Acordo, e a Federação de São Cristóvão e Névis, em sua qualidade de país aderente, em 25 de maio de 2012.
Diário Oficial de 07/03/2014
Decreto 8.201, de 06/03/2014 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre o prazo previsto no inciso II do caput do art. 16 do Decreto 7.827, de 16/10/2012, para o ano de 2014.
Diário Oficial de 07/03/2014
Decreto 8.202, de 06/03/2014 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.412, de 25/03/2008, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM.
Diário Oficial de 07/03/2014
Decreto 8.203, de 07/03/2014 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.891, de 23/01/2013, que regulamenta a Lei 12.783, de 11/01/ 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.
Diário Oficial de 07/03/2014
Decreto 8.204, de 07/03/2014 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.493, de 18/07/2005, que regulamenta o disposto na Lei 11.096, de 13/01/2005, que institui o Programa Universidade para Todos - ProUni.
Diário Oficial de 13/03/2014
Decreto 8.205, de 12/03/2014 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre as atribuições dos Cargos de Atividades Técnicas de Fiscalização Federal Agropecuária de Técnico de Laboratório, Agente de Atividades Agropecuárias, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Diário Oficial de 14/03/2014
Decreto 8.206, de 13/03/2014 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Diário Oficial de 14/03/2014
Decreto 8.207, de 13/03/2014 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.995, de 19/12/2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Diário Oficial de 21/03/2014
Decreto 8.208, de 21/03/2014 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.397, de 04/02/2015). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha para 2014.
Diário Oficial de 21/03/2014
Decreto 8.209, de 21/03/2014 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.398, de 04/02/2015). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica para 2014.
Diário Oficial de 21/03/2014
Decreto 8.210, de 21/03/2014 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.399, de 04/02/2015). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército para 2014.
Diário Oficial de 24/03/2014
Decreto 8.211, de 21/03/2014 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército para 2014.
Diário Oficial de 24/03/2014
Decreto 8.212, de 21/03/2014 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamenta o crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins de que tratam os art. 1º e art. 2º da Lei 12.859, de 10/09/2013, e a utilização pelas pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool dos créditos de que tratam o art. 3º da Lei 10.637, de 30/12/2002, o art. 3º da Lei 10.833, de 29/12/2003, e o art. 15 da Lei 10.865, de 30/04/2004.