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Diário Oficial de 28/03/2014
Decreto 8.214, de 27/03/2014 - Arts.7 8
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Transforma Regiões Militares e Divisões de Exército, cria a 5º Divisão de Exército e altera a denominação da Brigada de Operações Especiais.
Diário Oficial de 28/03/2014
Decreto 8.215, de 27/03/2014 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargo em comissão para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Diário Oficial de 01/04/2014
Decreto 8.216, de 28/03/2014 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto 8.197, de 20/02/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014.
Diário Oficial de 01/04/2014
Decreto 8.217, de 28/03/2014 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.038, de 07/02/2007, que institui o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - CGSN, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/04/2014
Decreto 8.218, de 28/03/2014 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.949, de 29/12/2016). (Vigência em 15/04/2014). Administrativo. Servidor público. Altera o Anexo II ao Decreto 7.493, de 02/06/2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 01/04/2014
Decreto 8.219, de 28/03/2014 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera o Decreto 7.535, de 26/07/2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - «ÁGUA PARA TODOS», para dispor sobre a criação de Conselhos Consultivos.
Diário Oficial de 01/04/2014
Decreto 8.220, de 28/03/2014 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.125, de 01/07/2004, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Interministerial do Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, de que trata o art. 2º da Medida Provisória 190, de 31/05/2004.
Diário Oficial de 02/04/2014
Decreto 8.221, de 01/04/2014 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Comercialização. Dispõe sobre a criação da Conta no Ambiente de Contratação Regulada e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/04/2014
Decreto 8.222, de 01/04/2014 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 59.170, de 02/09/1966, que cria a Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME.
Diário Oficial de 04/04/2014
Decreto 8.223, de 03/04/2014 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: Administrativo. Licitação. Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de brinquedos, para fins do disposto no art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Diário Oficial de 04/04/2014
Decreto 8.224, de 03/04/2014 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: Administrativo. Licitação. Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de máquinas e equipamentos, para fins do disposto no art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Diário Oficial de 04/04/2014
Decreto 8.225, de 03/04/2014 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLXIV. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Licitação. Altera o Decreto 7.713, de 03/04/2012, para dispor sobre margens de preferência na aquisição de fármacos e medicamentos, para fins do disposto no art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Diário Oficial de 17/04/2014
Decreto 8.226, de 16/04/2014 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera o Decreto 6.272, de 23/11/2007, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
Diário Oficial de 23/04/2014
Decreto 8.227, de 22/04/2014 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Diário Oficial de 23/04/2014
Decreto 8.228, de 22/04/2014 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Servidor público. Estabelece regras especiais para concessão de diárias e passagens para servidores e militares em decorrência da Copa do Mundo FIFA 2014.
Diário Oficial de 23/04/2014
Decreto 8.229, de 22/04/2014 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 660, de 25/09/1992, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, e dispõe sobre o Portal Único de Comércio Exterior.
Diário Oficial de 25/04/2014
Decreto 8.230, de 24/04/2014 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.081, de 14/05/2004, para dispor sobre o mandato de Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
Diário Oficial de 25/04/2014
Decreto 8.231, de 25/04/2014 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.
Diário Oficial de 02/05/2014
Decreto 8.232, de 30/04/2014 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). (Efeitos financeiros a partir de 01/06/2014). Administrativo. Altera o Decreto 5.209, de 17/09/2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família, e o Decreto 7.492, de 02/06/2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria.
Diário Oficial de 02/05/2014
Decreto 8.233, de 02/05/2014 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 2.908, de 29/12/1998, que regulamenta a distribuição dos cargos da Carreira de Analista de Comércio Exterior por órgão do Poder Executivo federal.
Diário Oficial de 02/05/2014
Decreto 8.234, de 02/05/2014 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.854, de 25/06/2019, art. 10). Administrativo. Regulamenta o art. 38 da Lei 12.715, de 17/09/2012.
Diário Oficial de 05/05/2014
Decreto 8.235, de 05/05/2014 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto 7.830, de 17/10/2012, institui o Programa Mais Ambiente Brasil, e dá outras providências.
Decreto 8.236, de 05/05/2014 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.716, de 29/06/1965, que dispõe sobre a organização, o funcionamento, a execução e as exigências indispensáveis à eficiência do registro genealógico de animais domésticos no País.