Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto-lei de 1941 - 18 normas e 1.197 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto-lei
    1941

Diário Oficial de 18/07/1941

Decreto-lei 3.365, de 21/06/1941 - Arts.12 13 14 15 15-A 15-B 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 34-A 35 36 37 38 39 40 41 42 43

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

Diário Oficial de 31/12/1941

Decreto-lei 3.391, de 07/07/1941 - Arts.EMENTA

EMENTA: Sociedade anônima. Altera a redação do art. 170 do Decreto-lei 2.627, de 26/09/1940.

Diário Oficial de 22/07/1941

Decreto-lei 3.438, de 17/07/1941 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Terreno de marinha. Bens da União. Esclarece e Amplia o Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940.

Diário Oficial de 18/07/1941

Decreto-lei 3.365, de 21/06/1941 - Arts.10-A

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

Diário Oficial de 22/07/1941

Decreto-lei 3.438, de 17/07/1941 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Terreno de marinha. Bens da União. Esclarece e Amplia o Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940.

Diário Oficial de 18/07/1941

Decreto-lei 3.365, de 21/06/1941 - Arts.10-B

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

Diário Oficial de 22/07/1941

Decreto-lei 3.438, de 17/07/1941 - Arts.4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36

EMENTA: Administrativo. Terreno de marinha. Bens da União. Esclarece e Amplia o Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940.

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.EMENTA

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 22/07/1941

Decreto-lei 3.438, de 17/07/1941 - Arts.37

EMENTA: Administrativo. Terreno de marinha. Bens da União. Esclarece e Amplia o Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940.

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.1

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 22/07/1941

Decreto-lei 3.438, de 17/07/1941 - Arts.38

EMENTA: Administrativo. Terreno de marinha. Bens da União. Esclarece e Amplia o Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940.

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.2

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 22/07/1941

Decreto-lei 3.438, de 17/07/1941 - Arts.39

EMENTA: Administrativo. Terreno de marinha. Bens da União. Esclarece e Amplia o Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940.

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.3

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 22/07/1941

Decreto-lei 3.438, de 17/07/1941 - Arts.40

EMENTA: Administrativo. Terreno de marinha. Bens da União. Esclarece e Amplia o Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940.

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.4

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 31/12/1969

Decreto-lei 3.747, de 23/10/1941 - Arts.EMENTA

EMENTA: Altera a redação do art. 42 do Decreto-lei 3.200, de 19/04/1941.

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.5

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 31/12/1969

Decreto-lei 3.747, de 23/10/1941 - Arts.1

EMENTA: Altera a redação do art. 42 do Decreto-lei 3.200, de 19/04/1941.

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.6

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 25/10/1941

Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.7

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 25/10/1941

Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.8

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 25/10/1941

Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.9

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 25/10/1941

Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.10

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 25/10/1941

Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.11

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 25/10/1941

Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.12

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 25/10/1941

Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.13

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 25/10/1941

Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.14

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 25/10/1941

Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.15

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 25/10/1941

Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências

Diário Oficial de 01/01/1942

Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.16

EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 09/12/1941

Decreto-lei 3.914, de 09/12/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

EMENTA: Lei de introdução do Código Penal ( Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940) e da Lei das Contravenções Penais ( Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941).

Diário Oficial de 10/01/1942

Decreto-lei 3.992, de 30/12/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Dispõe sobre a execução das estatísticas criminais, a que se refere o art. 809 do Código de Processo Penal - CPP.

Decreto-lei 3.995, de 31/12/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Estabelece para os profissionais e organizações sujeitas ao regime do Decreto 23.569, de 11/12/1933, a obrigação do pagamento de uma anuidade aos Conselhos Regionais de que trata o mesmo decreto, e dá outras providências.