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Relação de Decreto-lei de 1941 - 18 normas e 1.197 artigos encontrados
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Diário Oficial de 31/12/1941
Decreto-lei 3.391, de 07/07/1941 - Arts.EMENTA
EMENTA: Sociedade anônima. Altera a redação do art. 170 do Decreto-lei 2.627, de 26/09/1940.
Diário Oficial de 22/07/1941
Decreto-lei 3.438, de 17/07/1941 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Terreno de marinha. Bens da União. Esclarece e Amplia o Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940.
Diário Oficial de 18/07/1941
Decreto-lei 3.365, de 21/06/1941 - Arts.10-A
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
Diário Oficial de 22/07/1941
Decreto-lei 3.438, de 17/07/1941 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Terreno de marinha. Bens da União. Esclarece e Amplia o Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940.
Diário Oficial de 18/07/1941
Decreto-lei 3.365, de 21/06/1941 - Arts.10-B
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.EMENTA
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 22/07/1941
Decreto-lei 3.438, de 17/07/1941 - Arts.37
EMENTA: Administrativo. Terreno de marinha. Bens da União. Esclarece e Amplia o Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940.
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.1
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 22/07/1941
Decreto-lei 3.438, de 17/07/1941 - Arts.38
EMENTA: Administrativo. Terreno de marinha. Bens da União. Esclarece e Amplia o Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940.
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.2
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 22/07/1941
Decreto-lei 3.438, de 17/07/1941 - Arts.39
EMENTA: Administrativo. Terreno de marinha. Bens da União. Esclarece e Amplia o Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940.
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.3
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 22/07/1941
Decreto-lei 3.438, de 17/07/1941 - Arts.40
EMENTA: Administrativo. Terreno de marinha. Bens da União. Esclarece e Amplia o Decreto-lei 2.490, de 16/08/1940.
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.4
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 31/12/1969
Decreto-lei 3.747, de 23/10/1941 - Arts.EMENTA
EMENTA: Altera a redação do art. 42 do Decreto-lei 3.200, de 19/04/1941.
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.5
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 31/12/1969
Decreto-lei 3.747, de 23/10/1941 - Arts.1
EMENTA: Altera a redação do art. 42 do Decreto-lei 3.200, de 19/04/1941.
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.6
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 25/10/1941
Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.7
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 25/10/1941
Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.8
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 25/10/1941
Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.9
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 25/10/1941
Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.10
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 25/10/1941
Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.11
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 25/10/1941
Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.12
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 25/10/1941
Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.13
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 25/10/1941
Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.14
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 25/10/1941
Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.15
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 25/10/1941
Decreto-lei 3.763, de 25/10/1941 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Código de Águas – CÁ. Consolida disposições sobre águas e energia elétrica, e dá outras providências
Diário Oficial de 01/01/1942
Decreto-lei 3.931, de 11/12/1941 - Arts.16
EMENTA: LICPP. Lei de Introdução do Código de Processo Penal ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Decreto-lei 3.995, de 31/12/1941 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Estabelece para os profissionais e organizações sujeitas ao regime do Decreto 23.569, de 11/12/1933, a obrigação do pagamento de uma anuidade aos Conselhos Regionais de que trata o mesmo decreto, e dá outras providências.