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Relação de Decreto-lei de 1986 - 10 normas e 244 artigos encontrados

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    1986

Diário Oficial de 24/11/1986

Decreto-lei 2.299, de 21/11/1986 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto-lei 200, de 25/02/67, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1986

Decreto-lei 2.316, de 23/12/1986 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Tributário. Introduz alterações no Código Tributário do Distrito Federal, instituído pelo Decreto-lei 82, de 26/12/66.

Diário Oficial de 28/02/1986

Decreto-lei 2.283, de 27/02/1986 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.284, de 10/03/86). Tributário. Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre a instituição da nova unidade do sistema monetário brasileiro, do Seguro-Desemprego e dá outras providências.

Decreto-lei 2.284, de 10/03/1986 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Plano Cruzado. Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.