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Relação de Instrucao Normativa Inss/pres de 2015 - 1 normas e 812 artigos encontrados
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Instrução Normativa INSS/PRES 77, de 21/01/2015 - Arts.4 260 515 767 5 261 516 768 6 262 517 769 7 263 518 770 8 264 519 771 9 265 520 772 10 266 521 773 11 267 522 774 12 268 523 775 13 269 524 776 14 270 525 777 15 271 526 778 16 272 527 779 17 273 528 780 18 274 529 781 19 275 530 782 20 276 531 783 21 277 532 784 22 278 533 785 23 279 534 786 24 280 535 787 25 281 536 788 26 282 537 789 27 283 538 790 28 284 539 791 29 285 540 792 30 286 541 793 31 287 542 794 32 288 543 795 33 289 544 796 34 290 545 797 35 291 546 798 36 292 547 799 37 293 548 800 38 294 549 801 39 295 550 802 40 296 551 803 41 297
EMENTA: (Revogada pela Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022, art. 672, LIV). Seguridade social. Previdência social. Benefícios previdenciários. Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos na CF/88, art. 37.