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Diário Oficial de 25/08/2011
Decreto 7.556, de 24/08/2011 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.104, de 24/07/2017. Vigência em 31/07/2017). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e remaneja cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas.
Diário Oficial de 29/08/2011
Decreto 7.557, de 26/08/2011 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXLI. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.304, de 22/09/2010, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores.
Diário Oficial de 09/08/2011
Decreto 7.558, de 30/08/2011 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXLII. Vigência em 07/03/2020). Altera os Anexos VII, VIII e X do Decreto 7.445, de 01/03/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011.
Diário Oficial de 09/09/2011
Decreto 7.560, de 08/09/2011 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Pública federal quanto às ações do Poder Executivo federal no âmbito da Autoridade Pública Olímpica - APO.
Diário Oficial de 15/09/2011
Decreto 7.561, de 14/09/2011 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.304, de 22/09/2010, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores.
Diário Oficial de 16/09/2011
Decreto 7.562, de 15/09/2011 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.999, de 17/04/2024, art. 48). (Republicação do D.O. de 19/12/2011). Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica.
Diário Oficial de 16/09/2011
Decreto 7.563, de 15/09/2011 - Arts.1 2 3
EMENTA: Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Diário Oficial de 16/09/2011
Decreto 7.564, de 15/09/2011 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação aos artigos que especifica do Anexo ao Decreto 6.952, de 02/09/2009, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Diário Oficial de 16/09/2011
Decreto 7.565, de 15/09/2011 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Estatística. Dispõe sobre a criação e a manutenção do índice de preços de imóveis no Brasil (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE).
Diário Oficial de 16/09/2011
Decreto 7.566, de 15/09/2011 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Crédito rural. Regulamenta o art. 4º da Lei 12.409, de 25/05/2011, que autoriza a concessão de subvenção econômica pela União ao BNDES, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, a financiamentos destinados a capital de giro e investimento de sociedades empresárias, empresários individuais e pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios de Estados da Federação atingidos por desastres naturais e abrangidos por decreto estadual de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
Diário Oficial de 16/09/2011
Decreto 7.567, de 15/09/2011 - Arts.1 2 3 3-A 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 16-A
EMENTA: (Revogado, a partir de 01/01/2013, pelo Decreto 7.819, de 03/10/2012). Tributário. IPI. Regulamenta os arts. 5º e 6º da Medida Provisória 540, de 02/08/2011, os quais dispõem sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em favor da indústria automotiva, e altera a Tabela de Incidência do IPI - TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006.
Decreto 7.568, de 16/09/2011 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.170, de 25/07/2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30/06/1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23/03/1999, e dá outras providências.