Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
Filtro: decreto
261 normas e 2.106 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 8 213 1991 art 45
    decreto
    2005

Diário Oficial de 18/02/2005

Decreto 5.371, de 17/02/2005 - Arts.27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 18/02/2005

Decreto 5.373, de 17/02/2005 - Arts.1 2 3 4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.834, de 30/04/2009). Dispõe sobre remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto 5.196, de 26/08/2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, altera o Anexo LV ao Decreto 1.351, de 28/12/94, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/02/2005

Decreto 5.375, de 17/02/2005 - Arts.1 2 3 4

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei 8.112, de 11/12/1990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/02/2005

Decreto 5.376, de 17/02/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.257, de 04/08/2010). Administrativo. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/02/2005

Decreto 5.377, de 23/02/2005 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Aprova a Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM.

Diário Oficial de 24/02/2005

Decreto 5.378, de 23/02/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.094, de 17/07/2017). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/03/2005

Decreto 5.382, de 03/03/2005 - Arts.1 2 3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.678, de 08/12/2008). Administrativo. Aprova o VI Plano Setorial para os Recursos do Mar - VI PSRM.

Diário Oficial de 04/03/2005

Decreto 5.383, de 03/03/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.478, de 12/05/2011). Administrativo. Cria a Câmara de Políticas de Gestão Pública, do Conselho de Governo, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/03/2005

Decreto 5.385, de 04/03/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 14-A 14-B 15 16

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/03/2005

Decreto 5.387, de 07/03/2005 - Arts.1 2

EMENTA: (Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Decreto 5.244, de 14/10/2004, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual.

Diário Oficial de 08/03/2005

Decreto 5.388, de 07/03/2005 - Arts.1 2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.540, de 19/08/2008). Dá nova redação ao art. 4º do Decreto 4.376, de 13/09/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Diário Oficial de 09/03/2005

Decreto 5.390, de 08/03/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/03/2005

Decreto 5.392, de 10/03/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXXIV. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Declara estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/03/2005

Decreto 5.396, de 21/03/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Regulamenta o art. 19 da Lei 9.637, de 15/05/98, que dispõe sobre o recebimento de recursos e a veiculação de publicidade institucional por organizações sociais que exercem atividades de rádio e televisão educativa, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/03/2005

Decreto 5.397, de 22/03/2005 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.388, de 09/12/2010). Administrativo. Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

Diário Oficial de 24/03/2005

Decreto 5.398, de 23/03/2005 - Arts.1 2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.629, de 26/12/2018). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 4º e 5º do Decreto 4.732, de 10/06/2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Decreto 5.399, de 24/03/2005 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.545, de 22/09/2005). Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.