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Legislação de 1986

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 23/12/1986

Lei Complementar 53, de 19/12/1986 - Arts.6

EMENTA: Tributário. Concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM para veículos destinadas a uso exclusivo de paraplégicos ou de pessoas portadoras de defeitos físicos.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.492, de 16/06/1986 - Arts.22

EMENTA: Crime. Penal. Lei do Colarinho Branco. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.570, de 23/12/1986 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Estende os benefícios previstos no inciso II do art. 50 da Lei 6.880, de 9/12/1980, aos militares que menciona.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.116

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.34

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/01/1986

Decreto 92.290, de 10/01/1986 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.399, de 04/11/1985, que altera a redação da Lei 6.664, de 26/06/1979, que disciplina a profissão de Geógrafo.

Diário Oficial de 24/12/1986

Lei Complementar 54, de 22/12/1986 - Arts.EMENTA

EMENTA: Dispõe sobre nova redação e revogação de artigos da Lei Complementar 35, de 14/03/79.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.492, de 16/06/1986 - Arts.23

EMENTA: Crime. Penal. Lei do Colarinho Branco. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.570, de 23/12/1986 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Estende os benefícios previstos no inciso II do art. 50 da Lei 6.880, de 9/12/1980, aos militares que menciona.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.117

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.35

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/01/1986

Decreto 92.290, de 10/01/1986 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.399, de 04/11/1985, que altera a redação da Lei 6.664, de 26/06/1979, que disciplina a profissão de Geógrafo.

Diário Oficial de 24/12/1986

Lei Complementar 54, de 22/12/1986 - Arts.1

EMENTA: Dispõe sobre nova redação e revogação de artigos da Lei Complementar 35, de 14/03/79.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.492, de 16/06/1986 - Arts.24

EMENTA: Crime. Penal. Lei do Colarinho Branco. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.118

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.36

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/01/1986

Decreto 92.290, de 10/01/1986 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.399, de 04/11/1985, que altera a redação da Lei 6.664, de 26/06/1979, que disciplina a profissão de Geógrafo.

Diário Oficial de 24/12/1986

Lei Complementar 54, de 22/12/1986 - Arts.2

EMENTA: Dispõe sobre nova redação e revogação de artigos da Lei Complementar 35, de 14/03/79.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.492, de 16/06/1986 - Arts.25

EMENTA: Crime. Penal. Lei do Colarinho Branco. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.119

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.37

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/01/1986

Decreto 92.290, de 10/01/1986 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.399, de 04/11/1985, que altera a redação da Lei 6.664, de 26/06/1979, que disciplina a profissão de Geógrafo.

Diário Oficial de 24/12/1986

Lei Complementar 54, de 22/12/1986 - Arts.3

EMENTA: Dispõe sobre nova redação e revogação de artigos da Lei Complementar 35, de 14/03/79.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.492, de 16/06/1986 - Arts.26

EMENTA: Crime. Penal. Lei do Colarinho Branco. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.120

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.38

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/01/1986

Decreto 92.290, de 10/01/1986 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.399, de 04/11/1985, que altera a redação da Lei 6.664, de 26/06/1979, que disciplina a profissão de Geógrafo.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.492, de 16/06/1986 - Arts.27

EMENTA: Crime. Penal. Lei do Colarinho Branco. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.121

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.39

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1986

Decreto 92.395, de 12/02/1986 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Meio ambiente. Institui o Programa Nacional de Irrigação - PRONI; atribui a Ministro de Estado Extraordinário a sua execução; e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.492, de 16/06/1986 - Arts.28

EMENTA: Crime. Penal. Lei do Colarinho Branco. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.122

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.40

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1986

Decreto 92.395, de 12/02/1986 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Meio ambiente. Institui o Programa Nacional de Irrigação - PRONI; atribui a Ministro de Estado Extraordinário a sua execução; e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.492, de 16/06/1986 - Arts.29

EMENTA: Crime. Penal. Lei do Colarinho Branco. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.123

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.41

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1986

Decreto 92.395, de 12/02/1986 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Meio ambiente. Institui o Programa Nacional de Irrigação - PRONI; atribui a Ministro de Estado Extraordinário a sua execução; e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.492, de 16/06/1986 - Arts.30

EMENTA: Crime. Penal. Lei do Colarinho Branco. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.124

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.42

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1986

Decreto 92.395, de 12/02/1986 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Meio ambiente. Institui o Programa Nacional de Irrigação - PRONI; atribui a Ministro de Estado Extraordinário a sua execução; e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.492, de 16/06/1986 - Arts.31

EMENTA: Crime. Penal. Lei do Colarinho Branco. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.125

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.43

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1986

Decreto 92.395, de 12/02/1986 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Meio ambiente. Institui o Programa Nacional de Irrigação - PRONI; atribui a Ministro de Estado Extraordinário a sua execução; e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.492, de 16/06/1986 - Arts.32

EMENTA: Crime. Penal. Lei do Colarinho Branco. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.126

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.44

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1986

Decreto 92.395, de 12/02/1986 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Meio ambiente. Institui o Programa Nacional de Irrigação - PRONI; atribui a Ministro de Estado Extraordinário a sua execução; e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.492, de 16/06/1986 - Arts.33

EMENTA: Crime. Penal. Lei do Colarinho Branco. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.127

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.45

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1986

Decreto 92.395, de 12/02/1986 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Meio ambiente. Institui o Programa Nacional de Irrigação - PRONI; atribui a Ministro de Estado Extraordinário a sua execução; e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.492, de 16/06/1986 - Arts.34

EMENTA: Crime. Penal. Lei do Colarinho Branco. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.128

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.46

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1986

Decreto 92.395, de 12/02/1986 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Meio ambiente. Institui o Programa Nacional de Irrigação - PRONI; atribui a Ministro de Estado Extraordinário a sua execução; e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.492, de 16/06/1986 - Arts.35

EMENTA: Crime. Penal. Lei do Colarinho Branco. Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.129

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.47

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1986

Decreto 92.395, de 12/02/1986 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Meio ambiente. Institui o Programa Nacional de Irrigação - PRONI; atribui a Ministro de Estado Extraordinário a sua execução; e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.493, de 17/06/1986 - Arts.EMENTA

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.130

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.48

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1986

Decreto 92.395, de 12/02/1986 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Meio ambiente. Institui o Programa Nacional de Irrigação - PRONI; atribui a Ministro de Estado Extraordinário a sua execução; e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.493, de 17/06/1986 - Arts.1

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.12-A

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.131

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.49

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1986

Decreto 92.446, de 07/03/1986 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Emenda ao Artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora em Perigo de Extinção ( Decreto 76.623/75).

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.493, de 17/06/1986 - Arts.2

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.12-B

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.132

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.50

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1986

Decreto 92.446, de 07/03/1986 - Arts.1

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Emenda ao Artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora em Perigo de Extinção ( Decreto 76.623/75).

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.493, de 17/06/1986 - Arts.3

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.13

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.133

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.51

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1986

Decreto 92.446, de 07/03/1986 - Arts.2

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Emenda ao Artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora em Perigo de Extinção ( Decreto 76.623/75).

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.493, de 17/06/1986 - Arts.4

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.14

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.134

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.52

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/04/1986

Decreto 92.524, de 07/04/1986 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.387, de 21/10/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.493, de 17/06/1986 - Arts.5

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.15

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.135

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.53

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/04/1986

Decreto 92.524, de 07/04/1986 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.387, de 21/10/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.493, de 17/06/1986 - Arts.6

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.16

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.136

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.54

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/04/1986

Decreto 92.524, de 07/04/1986 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.387, de 21/10/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.493, de 17/06/1986 - Arts.7

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.16-A

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.137

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.55

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/04/1986

Decreto 92.524, de 07/04/1986 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.387, de 21/10/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.493, de 17/06/1986 - Arts.8

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.17

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.138

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.56

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/04/1986

Decreto 92.524, de 07/04/1986 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.387, de 21/10/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.493, de 17/06/1986 - Arts.9

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.18

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.139

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.57

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/04/1986

Decreto 92.524, de 07/04/1986 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.387, de 21/10/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.493, de 17/06/1986 - Arts.10

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.19

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.140

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.58

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/04/1986

Decreto 92.524, de 07/04/1986 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.387, de 21/10/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.493, de 17/06/1986 - Arts.11

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.20

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.141

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.59

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/04/1986

Decreto 92.524, de 07/04/1986 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.387, de 21/10/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.493, de 17/06/1986 - Arts.12

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.573, de 23/12/1986 - Arts.21

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.142

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.60

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/04/1986

Decreto 92.524, de 07/04/1986 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.387, de 21/10/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.493, de 17/06/1986 - Arts.13

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.578, de 23/12/1986 - Arts.EMENTA

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Dispõe sobre a liquidação de débitos previdenciários de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, estadual e municipal e suas respectivas fundações.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.143

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.61

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/04/1986

Decreto 92.524, de 07/04/1986 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.387, de 21/10/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/06/1986

Lei 7.493, de 17/06/1986 - Arts.14

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1986

Lei 7.578, de 23/12/1986 - Arts.1

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Dispõe sobre a liquidação de débitos previdenciários de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, estadual e municipal e suas respectivas fundações.

Diário Oficial de 23/12/1986

Lei 7.565, de 19/12/1986 - Arts.144

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica CBA.

Diário Oficial de 25/11/1986

Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986 - Arts.62

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal e dá outras providências.

Decreto 92.530, de 09/04/1986 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.410, de 27/11/1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho.