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Diário Oficial de 31/10/2001
Decreto 3.993, de 30/10/2001 - Arts.4 5 6 7 8 9
EMENTA: Regulamenta o art. 95-A da Lei 4.504, de 30/11/64, que institui o Programa de Arrendamento Rural para a Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/11/2001
Decreto 3.994, de 31/10/2001 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.371, de 26/11/2010). Administrativo. Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para a prática do ato que menciona.
Diário Oficial de 01/11/2001
Decreto 3.995, de 31/10/2001 - Arts.1 2 3
EMENTA: Bolsa de Valores. Altera e acresce dispositivos à Lei 6.385, de 07/12/76, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários, nas matérias reservadas a decreto.
Diário Oficial de 05/11/2001
Decreto 3.996, de 31/10/2001 - Arts.1 2 3 3-A 4 5 6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.543, de 12/11/2020, art. 14). [Retificação D.O. de 06/11/2001]. Administrativo. Dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal.
Diário Oficial de 05/11/2001
Decreto 3.997, de 01/11/2001 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.564, de 01/01/2003). Define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, regulamenta a composição e o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento, e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/11/2001
Decreto 3.998, de 05/10/2001 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta, para o Exército, a Lei 5.821, de 10/11/1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/2001
Decreto 4.004, de 08/11/2001 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/11/2001
Decreto 4.012, de 13/11/2001 - Arts.1 2 3
EMENTA: Convenção internacional. Tributário. Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, celebrada em Brasília, em 16/05/2000.
Diário Oficial de 20/11/2001
Decreto 4.021, de 19/11/2001 - Arts.1 2 3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre a Marcação de Explosivos Plásticos para Fins de Detecção.
Diário Oficial de 23/11/2001
Decreto 4.025, de 22/11/2001 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Altera dispositivos do Decreto 3.965, de 10/10/2001, que institui o Serviço de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
Diário Oficial de 23/11/2001
Decreto 4.028, de 22/11/2001 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.064, de 26/12/2001). Tributário. Dá nova redação ao § 4º do art. 10 do Decreto 3.431, de 24/04/2000, que regulamenta a execução do programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
Diário Oficial de 26/11/2001
Decreto 4.030, de 23/11/2001 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto 3.890, de 17/08/2001, que regulamenta a administração de recursos a que se refere o art. 13, inc. II, da Lei 4.452, de 05/11/64, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/11/2001
Decreto 4.032, de 26/11/2001 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.
Diário Oficial de 27/11/2001
Decreto 4.033, de 26/11/2001 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.151, de 09/04/2010). Administrativo. Altera o Decreto 3.457, de 12/05/2000, que aprova o Estatuto Social da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, para adequar a denominação da Empresa ao disposto na Medida Provisória 2.216-37, de 31/08/2001.