Pesquisa de Legislação
Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
Filtro: decreto
176 normas e 1.899 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 22/05/2003
Decreto 4.704, de 21/05/2003 - Arts.1 2
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.
Diário Oficial de 26/05/2003
Decreto 4.705, de 23/05/2003 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.011, de 11/03/2004). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/05/2003
Decreto 4.709, de 29/05/2003 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 01/06/2003.
Diário Oficial de 30/05/2003
Decreto 4.712, de 19/05/2003 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.214, de 26/09/2007). Seguridade social. Assistência social. Dá nova redação ao art. 36 do Decreto 1.744, de 08/12/95, que regulamenta o benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei 8.742, de 07/12/93.
Diário Oficial de 31/05/2003
Decreto 4.714, de 30/05/2003 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Cria a Câmara de Política Social, do Conselho de Governo.
Diário Oficial de 05/06/2003
Decreto 4.719, de 04/06/2003 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência em 09/10/2002). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul.
Diário Oficial de 06/06/2003
Decreto 4.721, de 05/06/2003 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.717, de 04/04/2012). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/06/2003
Decreto 4.722, de 05/06/2003 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Meio ambiente. Estabelece critérios para exploração da espécie Swietenia macrophylla King (mogno), e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/06/2003
Decreto 4.723, de 06/06/2003 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.033, de 05/04/2004). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/06/2003
Decreto 4.727, de 09/06/2003 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 13-A 14 15 16 17 18 19 20 21 22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.335, de 19/10/2010). Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/06/2003
Decreto 4.729, de 09/06/2003 - Arts.1 2 3
EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/06/2003
Decreto 4.734, de 11/06/2003 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.821, de 26/07/2016). Administrativo. Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Decreto 4.736, de 11/06/2003 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.993, de 14/03/2022, art. 7º). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre as condições para a concessão das Gratificações Temporárias Sipam - GTS, criadas pelo art. 15 da Lei 10.667, de 14/05/2003, destinadas a servidores requisitados ou designados pela Casa Civil da Presidência da República para desempenho de atividades no âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM. [[Lei 10.667/2003, art. 15.]]