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Legislação de 1973

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 21/12/1973

Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.21

EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.171

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.96 350 580 823 1079

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 09/03/1973

Decreto 71.885, de 09/03/1973 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Profissão. Aprova o regulamento da Lei 5.859, de 11/12/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.156 412

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 12/12/1973

Lei 5.966, de 11/12/1973 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1973

Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.22

EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.171-A

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.97 351 581 824 1080

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 09/03/1973

Decreto 71.885, de 09/03/1973 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Profissão. Aprova o regulamento da Lei 5.859, de 11/12/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.157 413

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 12/12/1973

Lei 5.966, de 11/12/1973 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1973

Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.23

EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.172

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.98 352 582 825 1081

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 09/03/1973

Decreto 71.885, de 09/03/1973 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Profissão. Aprova o regulamento da Lei 5.859, de 11/12/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.158 414

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 12/12/1973

Lei 5.966, de 11/12/1973 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1973

Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.24

EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.173

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.99 353 583 826 1082

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 09/03/1973

Decreto 71.885, de 09/03/1973 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Profissão. Aprova o regulamento da Lei 5.859, de 11/12/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.159 415

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 12/12/1973

Lei 5.966, de 11/12/1973 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1973

Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.25

EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.174

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.100 354 584 827 1083

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 09/03/1973

Decreto 71.885, de 09/03/1973 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Profissão. Aprova o regulamento da Lei 5.859, de 11/12/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.160 416

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 12/12/1973

Lei 5.966, de 11/12/1973 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1973

Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.26

EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.175

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.101 355 585 828 1084

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 09/03/1973

Decreto 71.885, de 09/03/1973 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Profissão. Aprova o regulamento da Lei 5.859, de 11/12/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.161 417

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 12/12/1973

Lei 5.966, de 11/12/1973 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1973

Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.27

EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.176

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.102 356 586 829 1085

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 09/03/1973

Decreto 71.885, de 09/03/1973 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Profissão. Aprova o regulamento da Lei 5.859, de 11/12/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.162 418

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 12/12/1973

Lei 5.966, de 11/12/1973 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1973

Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.28

EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.176-A

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.103 357 587 830 1086

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 09/03/1973

Decreto 71.885, de 09/03/1973 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Profissão. Aprova o regulamento da Lei 5.859, de 11/12/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.163 419

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 12/12/1973

Lei 5.966, de 11/12/1973 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1973

Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.29

EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.176-B

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.104 358 588 831 1087

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 09/03/1973

Decreto 71.885, de 09/03/1973 - Arts.10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Profissão. Aprova o regulamento da Lei 5.859, de 11/12/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.164 420

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 12/12/1973

Lei 5.966, de 11/12/1973 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1973

Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.30

EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.177

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.105 359 589 832 1088

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 09/03/1973

Decreto 71.885, de 09/03/1973 - Arts.11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Profissão. Aprova o regulamento da Lei 5.859, de 11/12/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.165 421

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 12/12/1973

Lei 5.966, de 11/12/1973 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1973

Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.31

EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.178

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.106 360 590 833 1089

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 09/03/1973

Decreto 71.885, de 09/03/1973 - Arts.12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Profissão. Aprova o regulamento da Lei 5.859, de 11/12/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.166 422

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 12/12/1973

Lei 5.966, de 11/12/1973 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1973

Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.32

EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.179

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.107 361 591 834 1090

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 09/03/1973

Decreto 71.885, de 09/03/1973 - Arts.13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Profissão. Aprova o regulamento da Lei 5.859, de 11/12/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.167 423

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 12/12/1973

Lei 5.966, de 11/12/1973 - Arts.13

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1973

Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.33

EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.180

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.108 362 592 835 1091

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 09/03/1973

Decreto 71.885, de 09/03/1973 - Arts.14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Profissão. Aprova o regulamento da Lei 5.859, de 11/12/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.168 424

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 12/12/1973

Lei 5.969, de 11/12/1973 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.058, de 13/10/2009). Administrativo. Atividade rural. Institui o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/12/1973

Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.34

EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.181

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.109 363 593 836 1092

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.