Pesquisa de Legislação
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 17/01/1973
Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.66 320 550 793 1049
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 10/09/1973
Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.126 382
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.
Diário Oficial de 02/10/1973
Lei 5.925, de 01/10/1973 - Arts.5
EMENTA: Retifica dispositivos da Lei 5.869, de 11/01/73, que instituiu o Código de Processo Civil.
Diário Oficial de 19/12/1973
Lei 5.991, de 17/12/1973 - Arts.57
EMENTA: Administrativo. Tóxicos. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 31/12/1973
Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.142
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/01/1973
Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.67 321 551 794 1050
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 10/09/1973
Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.127 383
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.
Diário Oficial de 31/10/1973
Lei 5.929, de 30/10/1973 - Arts.EMENTA
EMENTA: Dá nova redação ao art. 27 do Decreto-lei 18, de 24/08/66, que dispõe sobre o exercício da profissão de Aeronauta.
Diário Oficial de 19/12/1973
Lei 5.991, de 17/12/1973 - Arts.58
EMENTA: Administrativo. Tóxicos. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 31/12/1973
Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.143
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/01/1973
Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.68 322 552 795 1051
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 10/09/1973
Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.128 384
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.
Diário Oficial de 31/10/1973
Lei 5.929, de 30/10/1973 - Arts.1
EMENTA: Dá nova redação ao art. 27 do Decreto-lei 18, de 24/08/66, que dispõe sobre o exercício da profissão de Aeronauta.
Diário Oficial de 19/12/1973
Lei 5.991, de 17/12/1973 - Arts.59
EMENTA: Administrativo. Tóxicos. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
Diário Oficial de 31/12/1973
Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.144
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/01/1973
Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.69 323 553 796 1052
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 10/09/1973
Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.129 385
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.
Diário Oficial de 31/10/1973
Lei 5.929, de 30/10/1973 - Arts.2
EMENTA: Dá nova redação ao art. 27 do Decreto-lei 18, de 24/08/66, que dispõe sobre o exercício da profissão de Aeronauta.
Diário Oficial de 20/12/1973
Lei 6.000, de 18/12/1973 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 5.662, de 21/06/71, que transforma o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) em empresa pública e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/12/1973
Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.145
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/01/1973
Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.70 324 554 797 1053
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 10/09/1973
Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.130 386
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.
Diário Oficial de 21/11/1973
Lei 5.939, de 19/11/1973 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.528/97). Dispõe sobre a concessão de benefícios pelo INPS ao jogador profissional de futebol, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/12/1973
Lei 6.000, de 18/12/1973 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 5.662, de 21/06/71, que transforma o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) em empresa pública e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/12/1973
Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.146
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/01/1973
Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.71 325 555 798 1054
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 10/09/1973
Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.131 387
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.
Diário Oficial de 21/11/1973
Lei 5.939, de 19/11/1973 - Arts.1
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.528/97). Dispõe sobre a concessão de benefícios pelo INPS ao jogador profissional de futebol, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/12/1973
Lei 6.000, de 18/12/1973 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 5.662, de 21/06/71, que transforma o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) em empresa pública e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/12/1973
Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.147
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/01/1973
Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.72 326 556 799 1055
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 10/09/1973
Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.132 388
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.
Diário Oficial de 21/11/1973
Lei 5.939, de 19/11/1973 - Arts.2
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.528/97). Dispõe sobre a concessão de benefícios pelo INPS ao jogador profissional de futebol, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/12/1973
Lei 6.000, de 18/12/1973 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 5.662, de 21/06/71, que transforma o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) em empresa pública e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/12/1973
Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.148
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/01/1973
Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.73 327 557 800 1056
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 10/09/1973
Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.133 389
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.
Diário Oficial de 21/11/1973
Lei 5.939, de 19/11/1973 - Arts.3
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.528/97). Dispõe sobre a concessão de benefícios pelo INPS ao jogador profissional de futebol, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/12/1973
Lei 6.000, de 18/12/1973 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 5.662, de 21/06/71, que transforma o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) em empresa pública e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/12/1973
Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.149
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/01/1973
Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.74 328 558 801 1057
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 10/09/1973
Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.134 390
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.
Diário Oficial de 21/11/1973
Lei 5.939, de 19/11/1973 - Arts.4
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.528/97). Dispõe sobre a concessão de benefícios pelo INPS ao jogador profissional de futebol, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/12/1973
Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.EMENTA
EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Diário Oficial de 31/12/1973
Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.150
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/01/1973
Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.75 329 559 802 1058
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 10/09/1973
Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.135 391
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.
Diário Oficial de 21/11/1973
Lei 5.939, de 19/11/1973 - Arts.5
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.528/97). Dispõe sobre a concessão de benefícios pelo INPS ao jogador profissional de futebol, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/12/1973
Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.1
EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Diário Oficial de 31/12/1973
Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.151
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/01/1973
Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.76 330 560 803 1059
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 10/09/1973
Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.136 392
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.
Diário Oficial de 21/11/1973
Lei 5.939, de 19/11/1973 - Arts.6
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.528/97). Dispõe sobre a concessão de benefícios pelo INPS ao jogador profissional de futebol, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/12/1973
Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.2
EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Diário Oficial de 31/12/1973
Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.152
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/01/1973
Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.77 331 561 804 1060
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 10/09/1973
Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.137 393
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.
Diário Oficial de 21/11/1973
Lei 5.939, de 19/11/1973 - Arts.7
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.528/97). Dispõe sobre a concessão de benefícios pelo INPS ao jogador profissional de futebol, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/12/1973
Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.3
EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Diário Oficial de 31/12/1973
Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.153
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/01/1973
Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.78 332 562 805 1061
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 10/09/1973
Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.138 394
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.
Diário Oficial de 25/11/1973
Lei 5.941, de 22/11/1973 - Arts.EMENTA
EMENTA: Altera os arts. 408, 474, 594 e 596, do Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 21/12/1973
Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.4
EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Diário Oficial de 31/12/1973
Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.154
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/01/1973
Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.79 333 563 806 1062
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 10/09/1973
Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.139 395
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.
Diário Oficial de 25/11/1973
Lei 5.941, de 22/11/1973 - Arts.1
EMENTA: Altera os arts. 408, 474, 594 e 596, do Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 21/12/1973
Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.5
EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Diário Oficial de 31/12/1973
Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.155
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/01/1973
Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.80 334 564 807 1063
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 10/09/1973
Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.140 396
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.
Diário Oficial de 25/11/1973
Lei 5.941, de 22/11/1973 - Arts.2
EMENTA: Altera os arts. 408, 474, 594 e 596, do Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 21/12/1973
Lei 6.001, de 19/12/1973 - Arts.6
EMENTA: Adminstrativo. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.156
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.