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Relação de Decreto de 1973 - 16 normas e 626 artigos encontrados

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    1973

Diário Oficial de 20/08/1973

Decreto 72.637, de 17/08/1973 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Modifica a Organização da Força Terrestre e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.253

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/08/1973

Decreto 72.637, de 17/08/1973 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Modifica a Organização da Força Terrestre e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.254

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/08/1973

Decreto 72.637, de 17/08/1973 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Modifica a Organização da Força Terrestre e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.255

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.EMENTA 256

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.1 257

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.2 258

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.3 259

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.4 260

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.5 261

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.6 262

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.7 263

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.8 264

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.9 265

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.10 266

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.13

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.11 267

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.14

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.12 268 13 269 14 270 15 271 16 272 17 273 18 274 19 275 20 276 21 277 22 278 23 279 24 280 25 281 26 282 27 283 28 284 29 285 30 286 31 287 32 288 33 289 34 290 35 291 36 292 37 293 38 294 39 295 40 296 41 297 42 298 43 299 44 300 45 301 46 302 47 303 48 304 49 305 50 306 51 307 52 308 53 309 54 310 55 311 56 312 57 313 58 314 59 315 60 316 61 317 62 318 63 319 64

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.