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Relação de Decreto-lei - 521 normas e 10.744 artigos encontrados
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Diário Oficial de 15/07/1982
Decreto-lei 1.950, de 14/07/1982 - Arts.7
EMENTA: Tributário. Isenta do imposto de renda os ganhos auferidos por pessoas físicas em operações com imóveis, estimula a capitalização das pessoas jurídicas e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/12/1986
Decreto-lei 2.318, de 30/12/1986 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Menor. Trabalhista. Dispõe sobre fontes de custeio da Previdência Social e sobre a admissão de menores nas empresas.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.177
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 15/01/1942
Decreto-lei 4.023, de 15/01/1942 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera os artigos 102 e 103 do Decreto-lei 925, de 2/12/1938.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.91 344 589
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 08/10/1980
Decreto-lei 1.807, de 06/10/1980 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Acrescenta parágrafo ao art. 2º do Decreto-lei 61, de 21/11/66, que alterou a legislação relativa ao Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/07/1982
Decreto-lei 1.950, de 14/07/1982 - Arts.8
EMENTA: Tributário. Isenta do imposto de renda os ganhos auferidos por pessoas físicas em operações com imóveis, estimula a capitalização das pessoas jurídicas e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/12/1986
Decreto-lei 2.318, de 30/12/1986 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Menor. Trabalhista. Dispõe sobre fontes de custeio da Previdência Social e sobre a admissão de menores nas empresas.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.178
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 15/01/1942
Decreto-lei 4.023, de 15/01/1942 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera os artigos 102 e 103 do Decreto-lei 925, de 2/12/1938.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.92 345 590
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 15/07/1982
Decreto-lei 1.950, de 14/07/1982 - Arts.9
EMENTA: Tributário. Isenta do imposto de renda os ganhos auferidos por pessoas físicas em operações com imóveis, estimula a capitalização das pessoas jurídicas e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.179
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 15/01/1942
Decreto-lei 4.023, de 15/01/1942 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera os artigos 102 e 103 do Decreto-lei 925, de 2/12/1938.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.93 346 591
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 15/07/1982
Decreto-lei 1.950, de 14/07/1982 - Arts.10
EMENTA: Tributário. Isenta do imposto de renda os ganhos auferidos por pessoas físicas em operações com imóveis, estimula a capitalização das pessoas jurídicas e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.180
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 02/04/1942
Decreto-lei 4.225, de 02/04/1942 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Modifica o art. 24 do Decreto-lei 925, de 2/12/1938.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.94 347 592
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 15/07/1982
Decreto-lei 1.950, de 14/07/1982 - Arts.11
EMENTA: Tributário. Isenta do imposto de renda os ganhos auferidos por pessoas físicas em operações com imóveis, estimula a capitalização das pessoas jurídicas e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.181
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 06/04/1942
Decreto-lei 4.235, de 06/04/1942 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera a composição do Supremo Tribunal Militar e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.95 348 593
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 15/07/1982
Decreto-lei 1.950, de 14/07/1982 - Arts.12
EMENTA: Tributário. Isenta do imposto de renda os ganhos auferidos por pessoas físicas em operações com imóveis, estimula a capitalização das pessoas jurídicas e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.182
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 06/04/1942
Decreto-lei 4.235, de 06/04/1942 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera a composição do Supremo Tribunal Militar e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.96 349 594
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 15/07/1982
Decreto-lei 1.950, de 14/07/1982 - Arts.13
EMENTA: Tributário. Isenta do imposto de renda os ganhos auferidos por pessoas físicas em operações com imóveis, estimula a capitalização das pessoas jurídicas e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.183
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 06/04/1942
Decreto-lei 4.235, de 06/04/1942 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera a composição do Supremo Tribunal Militar e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.97 350 595
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 15/07/1982
Decreto-lei 1.950, de 14/07/1982 - Arts.14
EMENTA: Tributário. Isenta do imposto de renda os ganhos auferidos por pessoas físicas em operações com imóveis, estimula a capitalização das pessoas jurídicas e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.184
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 06/04/1942
Decreto-lei 4.235, de 06/04/1942 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera a composição do Supremo Tribunal Militar e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.98 351 596
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.185
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 06/04/1942
Decreto-lei 4.235, de 06/04/1942 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera a composição do Supremo Tribunal Militar e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.99 352 597
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.186
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 30/09/1943
Decreto-lei 5.887, de 28/09/1943 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera a redação Decreto-lei 925, de 2/12/1933.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.100 353 598
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.187
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 30/09/1943
Decreto-lei 5.887, de 28/09/1943 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera a redação Decreto-lei 925, de 2/12/1933.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.101 354 599
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.188
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 30/09/1943
Decreto-lei 5.887, de 28/09/1943 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera a redação Decreto-lei 925, de 2/12/1933.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.102 355 600
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 05/03/1985
Decreto-lei 2.252, de 04/03/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Loteria. Revoga o art. 4º e seus parágrafos do Decreto-lei 1.924, de 20/01/1982, que «destina ao Comitê Olímpico Brasileiro a renda líquida de um dos concursos de prognósticos esportivos nos anos em que não são realizados Jogos Olímpicos ou Jogos Pan-Americanos’’.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.470, de 01/09/1988 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/06/1989 – DOU 15/06/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.189
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 30/01/1946
Decreto-lei 8.758, de 21/01/1946 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Dá nova, redação ao art. 7º, do Decreto-lei 925, de 2/12/1938, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.103 356 601
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 05/03/1985
Decreto-lei 2.252, de 04/03/1985 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Loteria. Revoga o art. 4º e seus parágrafos do Decreto-lei 1.924, de 20/01/1982, que «destina ao Comitê Olímpico Brasileiro a renda líquida de um dos concursos de prognósticos esportivos nos anos em que não são realizados Jogos Olímpicos ou Jogos Pan-Americanos’’.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.470, de 01/09/1988 - Arts.1
EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/06/1989 – DOU 15/06/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.190
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 30/01/1946
Decreto-lei 8.758, de 21/01/1946 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Dá nova, redação ao art. 7º, do Decreto-lei 925, de 2/12/1938, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.104 357 602
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 05/03/1985
Decreto-lei 2.252, de 04/03/1985 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Loteria. Revoga o art. 4º e seus parágrafos do Decreto-lei 1.924, de 20/01/1982, que «destina ao Comitê Olímpico Brasileiro a renda líquida de um dos concursos de prognósticos esportivos nos anos em que não são realizados Jogos Olímpicos ou Jogos Pan-Americanos’’.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.470, de 01/09/1988 - Arts.2
EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/06/1989 – DOU 15/06/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.191
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 30/01/1946
Decreto-lei 8.758, de 21/01/1946 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Dá nova, redação ao art. 7º, do Decreto-lei 925, de 2/12/1938, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.105 358 603
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.470, de 01/09/1988 - Arts.3
EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/06/1989 – DOU 15/06/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.192
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 30/01/1946
Decreto-lei 8.758, de 21/01/1946 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Dá nova, redação ao art. 7º, do Decreto-lei 925, de 2/12/1938, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.106 359 604
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.470, de 01/09/1988 - Arts.4
EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/06/1989 – DOU 15/06/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.193
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 30/01/1946
Decreto-lei 8.913, de 24/01/1946 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera o Código da Justiça Militar, aprovado pelo Decreto-lei 925, de 2-12-938.
Diário Oficial de 08/10/1969
Decreto-lei 917, de 07/10/1969 - Arts.EMENTA
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.107 360 605
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.470, de 01/09/1988 - Arts.5
EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/06/1989 – DOU 15/06/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.194
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 30/01/1946
Decreto-lei 8.913, de 24/01/1946 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera o Código da Justiça Militar, aprovado pelo Decreto-lei 925, de 2-12-938.
Diário Oficial de 08/10/1969
Decreto-lei 917, de 07/10/1969 - Arts.1
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.108 361 606
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.470, de 01/09/1988 - Arts.6
EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/06/1989 – DOU 15/06/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.195
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 30/01/1946
Decreto-lei 8.913, de 24/01/1946 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera o Código da Justiça Militar, aprovado pelo Decreto-lei 925, de 2-12-938.
Diário Oficial de 08/10/1969
Decreto-lei 917, de 07/10/1969 - Arts.2
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.109 362 607
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.470, de 01/09/1988 - Arts.7
EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/06/1989 – DOU 15/06/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.196
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 08/10/1969
Decreto-lei 917, de 07/10/1969 - Arts.3
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.110 363 608
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.470, de 01/09/1988 - Arts.8
EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/06/1989 – DOU 15/06/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.197
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 08/10/1969
Decreto-lei 917, de 07/10/1969 - Arts.4
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.111 364 609
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.470, de 01/09/1988 - Arts.9
EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/06/1989 – DOU 15/06/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.198
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 08/10/1969
Decreto-lei 917, de 07/10/1969 - Arts.5
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.112 365 610
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.470, de 01/09/1988 - Arts.10
EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/06/1989 – DOU 15/06/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.199
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 31/10/1956
Decreto-lei 2.933, de 31/10/1956 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Modifica o art. 33 do Código da Justiça Militar.
Diário Oficial de 08/10/1969
Decreto-lei 917, de 07/10/1969 - Arts.6
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.113 366 611
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.470, de 01/09/1988 - Arts.11
EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/06/1989 – DOU 15/06/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.200
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 31/10/1956
Decreto-lei 2.933, de 31/10/1956 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Modifica o art. 33 do Código da Justiça Militar.
Diário Oficial de 08/10/1969
Decreto-lei 917, de 07/10/1969 - Arts.7
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País e dá outras providências.