Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto-lei - 521 normas e 10.744 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.272
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.9
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.5
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.185 437 684
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.17 273
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 27/02/1967
Decreto-lei 197, de 24/02/1967 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Dá nova redação a dispositivos da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as Pensões Militares.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.10
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.6
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.186 438 685
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.18 274
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 27/02/1967
Decreto-lei 197, de 24/02/1967 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Dá nova redação a dispositivos da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as Pensões Militares.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.11
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.7
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.187 439 686
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.19 275
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 27/02/1967
Decreto-lei 197, de 24/02/1967 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Dá nova redação a dispositivos da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as Pensões Militares.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.12
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.8
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.188 440 687
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.20 276
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 27/02/1967
Decreto-lei 197, de 24/02/1967 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Dá nova redação a dispositivos da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as Pensões Militares.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.13
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.9
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.189 441 688
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.21 277
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 16/03/1976
Decreto-lei 1.449, de 13/03/1976 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 01/03/1976). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Altera dispositivo da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as pensões militares e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.14
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.10
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.190 442 689
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.22 278
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 16/03/1976
Decreto-lei 1.449, de 13/03/1976 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 01/03/1976). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Altera dispositivo da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as pensões militares e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.15
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.11
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.191 443 690
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.23 279
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 16/03/1976
Decreto-lei 1.449, de 13/03/1976 - Arts.2
EMENTA: (Vigência em 01/03/1976). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Altera dispositivo da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as pensões militares e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.16
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.12
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.192 444 691
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.24 280
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 28/12/1979
Decreto-lei 1.748, de 28/12/1979 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 01/01/1980). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Altera dispositivo da Lei 3.765, de 4/05/1960, e dispõe sobre o valor da contribuição para a Pensão Militar.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.17
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.13
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.193 445 692
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.25 281
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 28/12/1979
Decreto-lei 1.748, de 28/12/1979 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 01/01/1980). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Altera dispositivo da Lei 3.765, de 4/05/1960, e dispõe sobre o valor da contribuição para a Pensão Militar.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.18
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.14
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.194 446 693
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.26 282
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 28/12/1979
Decreto-lei 1.748, de 28/12/1979 - Arts.2
EMENTA: (Vigência em 01/01/1980). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Altera dispositivo da Lei 3.765, de 4/05/1960, e dispõe sobre o valor da contribuição para a Pensão Militar.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.19
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.15
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.195 447 694
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 22/12/1977
Decreto-lei 1.593, de 21/12/1977 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 01/01/1978). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, em relação aos casos que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.27 283
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 28/12/1979
Decreto-lei 1.748, de 28/12/1979 - Arts.3
EMENTA: (Vigência em 01/01/1980). Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Altera dispositivo da Lei 3.765, de 4/05/1960, e dispõe sobre o valor da contribuição para a Pensão Militar.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.20
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.16
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.196 448 695
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 22/12/1977
Decreto-lei 1.593, de 21/12/1977 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 01/01/1978). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, em relação aos casos que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.28 284
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 23/02/1946
Decreto-lei 8.794, de 23/02/1946 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Regula as vantagens a que têm direito os herdeiros dos militares que participaram da Força Expedicionária Brasileira, no teatro de operações da Itália.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.21
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.17
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.197 449 696
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 22/12/1977
Decreto-lei 1.593, de 21/12/1977 - Arts.1-A
EMENTA: (Vigência em 01/01/1978). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, em relação aos casos que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.318-A
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.29 285
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 23/02/1946
Decreto-lei 8.794, de 23/02/1946 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Expedicionário. Regula as vantagens a que têm direito os herdeiros dos militares que participaram da Fôrça Expedicionária Brasileira, no teatro de operações da Itália.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.22
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.18
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.198 450 697
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 12/12/1973
Decreto-lei 1.292, de 11/12/1973 - Arts.EMENTA
EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados quanto ao valor tributável das bebidas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/12/1977
Decreto-lei 1.593, de 21/12/1977 - Arts.2
EMENTA: (Vigência em 01/01/1978). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, em relação aos casos que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.318-B
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.30 286
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 23/02/1946
Decreto-lei 8.794, de 23/02/1946 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Expedicionário. Regula as vantagens a que têm direito os herdeiros dos militares que participaram da Fôrça Expedicionária Brasileira, no teatro de operações da Itália.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.23
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.19
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.199 451 698
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 12/12/1973
Decreto-lei 1.292, de 11/12/1973 - Arts.1
EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados quanto ao valor tributável das bebidas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/12/1977
Decreto-lei 1.593, de 21/12/1977 - Arts.2-A
EMENTA: (Vigência em 01/01/1978). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, em relação aos casos que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.31 287
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 23/02/1946
Decreto-lei 8.794, de 23/02/1946 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Expedicionário. Regula as vantagens a que têm direito os herdeiros dos militares que participaram da Fôrça Expedicionária Brasileira, no teatro de operações da Itália.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.24
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.20
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.200 452 699
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 12/12/1973
Decreto-lei 1.292, de 11/12/1973 - Arts.2
EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados quanto ao valor tributável das bebidas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/12/1977
Decreto-lei 1.593, de 21/12/1977 - Arts.2-B
EMENTA: (Vigência em 01/01/1978). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, em relação aos casos que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.32 288
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Diário Oficial de 23/02/1946
Decreto-lei 8.794, de 23/02/1946 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Expedicionário. Regula as vantagens a que têm direito os herdeiros dos militares que participaram da Fôrça Expedicionária Brasileira, no teatro de operações da Itália.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.25
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.688, de 03/10/1941 - Arts.21
EMENTA: Contravenção penal. Lei das Contravenções Penais - LCP.
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.201 453 700
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 12/12/1973
Decreto-lei 1.292, de 11/12/1973 - Arts.3
EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados quanto ao valor tributável das bebidas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/12/1977
Decreto-lei 1.593, de 21/12/1977 - Arts.2-C
EMENTA: (Vigência em 01/01/1978). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, em relação aos casos que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/12/1938
Decreto-lei 925, de 02/12/1938 - Arts.33 289
EMENTA: (Republicado em 26/02/1939). Administrativo. Estabelece o Código Da Justiça Militar.
Decreto-lei 8.794, de 23/02/1946 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Expedicionário. Regula as vantagens a que têm direito os herdeiros dos militares que participaram da Fôrça Expedicionária Brasileira, no teatro de operações da Itália.