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Relação de Decreto - 8.559 normas e 104.543 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 01/11/1966

Decreto 59.428, de 27/10/1966 - Arts.85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Regulamenta os Capítulos I e II do Título II, o Capítulo II do Título III, e os arts. 81, 82, 83, 91, 109, 111, 114, 115 e 126 da Lei 4.504, de 30/11/1964, o art. 22 do Decreto-lei 22.239, de 19/12/1932, e os arts. 9, 10, 11, 12, 22 e 23 da Lei 4.947, de 06/04/1966.

Diário Oficial de 31/10/1966

Decreto 59.417, de 26/10/1966 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Seguro. Dispõe sobre a realização dos seguros de Órgãos do Poder Público e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/09/1966

Decreto 59.308, de 23/09/1966 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. ONU. Promulga o Acordo Básico de Assistência Técnica com a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica.

Diário Oficial de 09/09/1966

Decreto 59.195, de 08/09/1966 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revigorado pelo Decreto s/nº de 29/11/1991). (Revogado pelo Decreto s/nº de 25/04/1991). Seguro. Seguradora. Dispõe sobre a cobrança de prêmios de seguros privados e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/09/1966

Decreto 59.170, de 02/09/1966 - Arts.16 15 14 13 12 11-A 11 10-D 10-C 10-B 10-A 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Cria a Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME - incorporando o Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais - FINAME, criado pelo Decreto 55.275, de 22/12/1964, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/08/1966

Decreto 59.122, de 24/08/1966 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Seguridade social. Trabalhista. Dá nova redação aos arts. 3º e 19 e acrescenta parágrafo ao art. 13 do Regulamento do salário - Família do trabalhador.

Decreto 58.984, de 03/08/1966 - Arts.21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.236, de 05/05/2014). (Revigorado Decreto s/nº, 16/06/1997). (Revogado Decreto s/nº, de 05/09/1991). Aprova o Regulamento da Lei 4.716, de 29/06/1965, que dispõe sobre o registro genealógico de animais domésticos no País.