Pesquisa de Legislação
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.9
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.13
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.10
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.14
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.11
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.15
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.12
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.16
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.13
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.17
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.14
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.18
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.15
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.19
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.16
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.20
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.17
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.21
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.18
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.22
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.19
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.23
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.20
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.24
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.21
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.25
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.22
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.26
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.23
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.27
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.24
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 5, de 26/09/1962 - Arts.28
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.618, de 02/04/1998 - a partir da extinção da SUNAB). Administrativo. Organiza a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.25
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.26
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/06/1962
Lei 4.072, de 16/06/1962 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafo único do art. 4º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.27
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/06/1962
Lei 4.072, de 16/06/1962 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafo único do art. 4º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.28
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/06/1962
Lei 4.072, de 16/06/1962 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafo único do art. 4º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.29
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/06/1962
Lei 4.075, de 23/06/1962 - Arts.EMENTA
EMENTA: Penhora. Impenhorabilidade. Inclui entre os bens impenhoráveis os exemplares da Bandeira Nacional não destinados ao comércio.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.30
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/06/1962
Lei 4.075, de 23/06/1962 - Arts.1
EMENTA: Penhora. Impenhorabilidade. Inclui entre os bens impenhoráveis os exemplares da Bandeira Nacional não destinados ao comércio.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.31
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/06/1962
Lei 4.075, de 23/06/1962 - Arts.2
EMENTA: Penhora. Impenhorabilidade. Inclui entre os bens impenhoráveis os exemplares da Bandeira Nacional não destinados ao comércio.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.32
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/06/1962
Lei 4.076, de 23/06/1962 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regula o exercício da profissão de geólogo.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.33
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/06/1962
Lei 4.076, de 23/06/1962 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regula o exercício da profissão de geólogo.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.34
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/06/1962
Lei 4.076, de 23/06/1962 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regula o exercício da profissão de geólogo.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.35
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/06/1962
Lei 4.076, de 23/06/1962 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regula o exercício da profissão de geólogo.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.36
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/06/1962
Lei 4.076, de 23/06/1962 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regula o exercício da profissão de geólogo.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.37
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/06/1962
Lei 4.076, de 23/06/1962 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regula o exercício da profissão de geólogo.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.38
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/06/1962
Lei 4.076, de 23/06/1962 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regula o exercício da profissão de geólogo.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.39
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/06/1962
Lei 4.076, de 23/06/1962 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regula o exercício da profissão de geólogo.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.40
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.15
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/06/1962
Lei 4.076, de 23/06/1962 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regula o exercício da profissão de geólogo.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.41
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.16
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.42
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.43
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.44
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.45
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.46
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.47
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.48
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.49
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.50
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.51
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.52
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.53
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.54
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.55
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.56
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.15
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.57
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.15
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.16
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.58
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.16
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.17
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.59
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 27/09/1962
Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.17
EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.18
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.60
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 12/10/1962
Lei Delegada 8, de 11/10/1962 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Cria o Fundo Federal Agropecuário (FFAP), no Ministério da Agricultura e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.19
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.61
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 12/10/1962
Lei Delegada 8, de 11/10/1962 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Cria o Fundo Federal Agropecuário (FFAP), no Ministério da Agricultura e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.20
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.62
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 12/10/1962
Lei Delegada 8, de 11/10/1962 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Cria o Fundo Federal Agropecuário (FFAP), no Ministério da Agricultura e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.21
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.63
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Diário Oficial de 12/10/1962
Lei Delegada 8, de 11/10/1962 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Cria o Fundo Federal Agropecuário (FFAP), no Ministério da Agricultura e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/07/1962
Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.22
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
Diário Oficial de 11/01/1962
Decreto/CM 494, de 10/01/1962 - Arts.64
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Lei Delegada 8, de 11/10/1962 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Cria o Fundo Federal Agropecuário (FFAP), no Ministério da Agricultura e dá outras providências.