Pesquisa de Legislação

Legislação de 1973

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 1973

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.193 445 673 920 1172

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 20/08/1973

Decreto 72.637, de 17/08/1973 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Modifica a Organização da Força Terrestre e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.253

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/05/1973

Lei 5.878, de 11/05/1973 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/12/1973

Lei 5.988, de 14/12/1973 - Arts.65

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610/98, exceto o art. 17, §§ 1º e 2º). Regula os direitos autorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.13 261

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.194 446 674 921 1173

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 20/08/1973

Decreto 72.637, de 17/08/1973 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Modifica a Organização da Força Terrestre e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.254

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/05/1973

Lei 5.878, de 11/05/1973 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/12/1973

Lei 5.988, de 14/12/1973 - Arts.66

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610/98, exceto o art. 17, §§ 1º e 2º). Regula os direitos autorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.14 262

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.195 447 675 922 1174

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 20/08/1973

Decreto 72.637, de 17/08/1973 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Modifica a Organização da Força Terrestre e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.255

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/05/1973

Lei 5.878, de 11/05/1973 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/12/1973

Lei 5.988, de 14/12/1973 - Arts.67

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610/98, exceto o art. 17, §§ 1º e 2º). Regula os direitos autorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.15 263

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.196 448 676 923 1175

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.EMENTA 256

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/05/1973

Lei 5.878, de 11/05/1973 - Arts.13

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/12/1973

Lei 5.988, de 14/12/1973 - Arts.68

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610/98, exceto o art. 17, §§ 1º e 2º). Regula os direitos autorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.16 264

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.197 449 677 924 1176

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.1 257

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/05/1973

Lei 5.878, de 11/05/1973 - Arts.14

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/12/1973

Lei 5.988, de 14/12/1973 - Arts.69

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610/98, exceto o art. 17, §§ 1º e 2º). Regula os direitos autorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.17 265

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.198 450 678 925 1177

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.2 258

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/05/1973

Lei 5.878, de 11/05/1973 - Arts.15

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/12/1973

Lei 5.988, de 14/12/1973 - Arts.70

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610/98, exceto o art. 17, §§ 1º e 2º). Regula os direitos autorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.18 266

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.199 451 679 926 1178

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.3 259

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/05/1973

Lei 5.878, de 11/05/1973 - Arts.16

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/12/1973

Lei 5.988, de 14/12/1973 - Arts.71

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610/98, exceto o art. 17, §§ 1º e 2º). Regula os direitos autorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.19 267

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.200 452 680 927 1179

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.4 260

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/05/1973

Lei 5.878, de 11/05/1973 - Arts.17

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/12/1973

Lei 5.988, de 14/12/1973 - Arts.72

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610/98, exceto o art. 17, §§ 1º e 2º). Regula os direitos autorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.20 268

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.201 453 681 928 1180

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.5 261

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/05/1973

Lei 5.878, de 11/05/1973 - Arts.18

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/12/1973

Lei 5.988, de 14/12/1973 - Arts.73

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610/98, exceto o art. 17, §§ 1º e 2º). Regula os direitos autorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.21 269

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.202 454 682 929 1181

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.6 262

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/05/1973

Lei 5.878, de 11/05/1973 - Arts.19

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/12/1973

Lei 5.988, de 14/12/1973 - Arts.74

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610/98, exceto o art. 17, §§ 1º e 2º). Regula os direitos autorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.22 270

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.203 455 683 930 1182

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.7 263

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/05/1973

Lei 5.878, de 11/05/1973 - Arts.20

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/12/1973

Lei 5.988, de 14/12/1973 - Arts.75

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610/98, exceto o art. 17, §§ 1º e 2º). Regula os direitos autorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.23 271

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.204 456 684 931 1183

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 10/09/1973

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.8 264

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/05/1973

Lei 5.878, de 11/05/1973 - Arts.21

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/12/1973

Lei 5.988, de 14/12/1973 - Arts.76

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610/98, exceto o art. 17, §§ 1º e 2º). Regula os direitos autorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1973

Lei 6.015, de 31/12/1973 - Arts.24 272

EMENTA: (Vigência em 01/01/1976. De acordo com a republicação determinada pela da Lei 6.216, de 30/06/1975 e determina nova vigência para 01/01/1973). Registro Público. Cartório. Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1973

Lei 5.869, de 11/01/1973 - Arts.205 457 685 932 1184

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.105, de 16/3/2015, art. 1.046, a partir de 17/03/2016). (Vigência em 01/01/1974). Institui o Código de Processo Civil - CPC.

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.