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Diário Oficial de 30/07/2012
Decreto 7.778, de 27/07/2012 - Arts.35 36
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.009, de 23/03/2017. Vigência em 30/03/2017). (Vigência em 01/08/2012). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio.
Diário Oficial de 01/08/2012
Decreto 7.779, de 31/07/2012 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.521, de 30/07/2008, o Decreto 6.191, de 20/08/2007, e o Decreto 7.659, de 23/12/2011, para prorrogar o prazo de remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Diário Oficial de 02/08/2012
Decreto 7.780, de 01/08/2012 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXLVIII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação do Brasil nas comemorações do Ano do Brasil em Portugal e do Ano de Portugal no Brasil.
Diário Oficial de 02/08/2012
Decreto 7.781, de 01/08/2012 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Altera os Anexos VII, VIII e X do Decreto 7.680, de 17/02/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2012.
Diário Oficial de 07/08/2012
Decreto 7.782, de 07/08/2012 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2012.
Diário Oficial de 07/08/2012
Decreto 7.783, de 07/08/2012 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 12.663, de 05/06/2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013.
Diário Oficial de 07/08/2012
Decreto 7.784, de 07/08/2012 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 14-A 14-B 14-C 15 16 17 18 19 20 21 22 23 23-A 24 25 25-A 26 26-A 26-B 26-C 26-D
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.829, de 03/08/2016). (Revogado pelo Decreto 8.774, de 11/05/2016. Vigência em 02/06/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte.
Diário Oficial de 16/08/2012
Decreto 7.785, de 15/08/2012 - Arts.1 2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2048 (2012), de 18/05/2012, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras disposições, estabelece regime de sanções para a Guiné-Bissau.
Diário Oficial de 16/08/2012
Decreto 7.786, de 15/08/2012 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.831, de 04/08/2016). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2045 (2012), do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras disposições, altera o regime de sanções aplicadas à Costa do Marfim.
Diário Oficial de 16/08/2012
Decreto 7.787, de 15/08/2012 - Arts.1 2
EMENTA: Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operação de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Diário Oficial de 16/08/2012
Decreto 7.789, de 15/08/2012 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXLIX. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Altera o Decreto 6.550, de 27/08/2008 que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - CONIT.
Diário Oficial de 16/08/2012
Decreto 7.790, de 15/08/2012 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
Diário Oficial de 20/08/2012
Decreto 7.791, de 17/08/2012 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: [Efeitos a partir de 21/12/2010]. Tributário. Eleitoral. Regulamenta a compensação fiscal na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ pela divulgação gratuita da propaganda partidária e eleitoral, de plebiscitos e referendos.
Diário Oficial de 20/08/2012
Decreto 7.792, de 17/08/2012 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016Revogado pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016). Tributário. IPI. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011.
Diário Oficial de 20/08/2012
Decreto 7.793, de 17/08/2012 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.535, de 01/10/2015). Administrativo. Dispõe sobre a contratação de serviços de agentes financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo.
Diário Oficial de 27/08/2012
Decreto 7.795, de 24/08/2012 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.499, de 16/06/2011, que regulamenta dispositivos da Lei 11.977, de 07/07/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
Diário Oficial de 31/08/2012
Decreto 7.796, de 30/08/2012 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016). Tributário. Altera a redação de Notas Complementares aos Capítulos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI que menciona, aprovada pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011.
Decreto 7.797, de 30/08/2012 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.065, de 07/08/2013. Vigência em 22/08/2013). (Vigência em 14/09/2012. Exceto para o art. 6º). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.