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Diário Oficial de 08/01/2016
Decreto 8.633, de 07/01/2016 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.951, de 05/01/2017). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.521, de 30/07/2008, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Comissão Especial Interministerial.
Diário Oficial de 13/01/2016
Decreto 8.634, de 12/01/2016 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.016, de 17/09/2019, art. 21). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP e revoga o Decreto 2.824, de 27/10/1998.
Diário Oficial de 13/01/2016
Decreto 8.635, de 12/01/2016 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Dispõe sobre a divisão do território nacional em Comandos Aéreos Regionais e altera o Decreto 2.153, de 20/02/1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais, e altera o Decreto 3.213, de 19/10/1999, que dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares no Exército Brasileiro.
Diário Oficial de 14/01/2016
Decreto 8.636, de 13/01/2016 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 07/05/2011). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, firmado em Puerto Iguazú, em 30/11/2005.
Diário Oficial de 18/01/2016
Decreto 8.637, de 15/01/2016 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural.
Diário Oficial de 18/01/2016
Decreto 8.638, de 15/01/2016 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.332, de 28/04/2020, art. 14, III). Administrativo. Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Diário Oficial de 18/01/2016
Decreto 8.639, de 15/01/2016 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.217, de 30/09/2022. Vigência em 17/10/2022). (Vigência em 15/02/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.139, de 29/03/2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 18/01/2016
Decreto 8.640, de 18/01/2016 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, pelos fundos e pelas entidades do Poder Executivo até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar 101, de 04/05/2000, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/2016
Decreto 8.641, de 18/01/2016 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para abertura de créditos suplementares autorizados na Lei 13.242, de 30/12/2015.
Diário Oficial de 22/01/2016
Decreto 8.643, de 20/01/2016 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência em 19/02/2016). Administrativo. Dispõe sobre Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT, criada pela Lei 13.155, de 04/08/2015, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/01/2016
Decreto 8.644, de 21/01/2016 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
EMENTA: (Vigência em 17/02/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 28/01/2016
Decreto 8.645, de 27/01/2016 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera o Decreto 4.744, de 16/06/2003, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.646, de 28/01/2016 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.073, de 10/05/2004, que dispõe sobre a consolidação da rede de Embaixadas cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro, e o Decreto 7.288, de 01/09/2010, que dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Cabul, na República Islâmica do Afeganistão.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.647, de 28/01/2016 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.790, de 29/03/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.005, de 15/05/2013, que dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.648, de 28/01/2016 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.155, de 12/09/2017). Administrativo. Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva - LOTEX, instituído pela Lei 13.155, de 04/08/2015, e da Caixa Instantânea S.A., e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.649, de 28/01/2016 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.001, de 08/03/2017). Administrativo. Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2016.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.650, de 28/01/2016 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.027, de 05/04/2017). Administrativo. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2016.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.651, de 28/01/2016 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.026, de 05/04/2017). Administrativo. Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2016.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.652, de 28/01/2016 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.889, de 27/06/2019, art. 21 ). (Vigência em 28/02/2016). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.