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Diário Oficial de 14/01/2022
Decreto 10.940, de 13/01/2022 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.629, de 04/08/2023, art. 4º, II). Administrativo. Altera o Decreto 3.520, de 21/06/2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Diário Oficial de 14/01/2022
Decreto 10.941, de 13/01/2022 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.187, de 14/08/2007, que regulamenta a Lei 11.345, de 14/09/2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Diário Oficial de 20/01/2022
Decreto 10.942, de 19/01/2022 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Transforma cargos do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro.
Diário Oficial de 25/01/2022
Decreto 10.943, de 24/01/2022 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
EMENTA: (Vigência em 08/02/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 25/01/2022
Decreto 10.944, de 24/01/2022 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 25/01/2022
Decreto 10.945, de 25/01/2022 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento do Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.
Diário Oficial de 25/01/2022
Decreto 10.946, de 25/01/2022 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
Diário Oficial de 26/01/2022
Decreto 10.947, de 25/01/2022 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei 14.133, de 01/04/2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. [[Lei 14.133/2021, art. 12.]]
Diário Oficial de 27/01/2022
Decreto 10.948, de 26/01/2022 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.749, de 20/10/2023, art. 1º). Administrativo. Cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor.
Diário Oficial de 27/01/2022
Decreto 10.949, de 26/01/2022 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 25/01/2022). Convenção internacional. Promulga o Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, firmado em Santiago, em 21/11/2018.
Decreto 10.951, de 27/01/2022 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: (Vigência em 25/02/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.668, de 02/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.