Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto - 8.712 normas e 105.644 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto

Diário Oficial de 27/03/2007

Decreto 6.068, de 26/03/2007 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica 62, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República de Cuba, de 21/07/2006.

Diário Oficial de 22/03/2007

Decreto 6.067, de 21/03/2007 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto 40.556, de 17/12/56, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

Diário Oficial de 22/03/2007

Decreto 6.066, de 21/03/2007 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Altera o Anexo ao Decreto 3.803, de 24/04/2001, que dispõe sobre o crédito presumido da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, previsto nos arts. 3º e 4º da Lei 10.147, de 21/12/2000.

Diário Oficial de 22/03/2007

Decreto 6.065, de 21/03/2007 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH), e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/03/2007

Decreto 6.064, de 21/03/2007 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira, em até cem por cento, no capital social do Banco Pecúnia S.A, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/03/2007

Decreto 6.063, de 20/03/2007 - Arts.62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta, no âmbito federal, dispositivos da Lei 11.284, de 02/03/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/03/2007

Decreto 6.062, de 16/03/2007 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.738, de 18/10/2011, art. 11). Administrativo. Institui o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG, e dá outras providências.

Decreto 6.061, de 15/03/2007 - Arts.47-C 47-B 47-A 47 46 45 44 43 42-B 42-A 42 41 40 39 38-K 38-J 38-I 38-H 38-G 38-F 38-E 38-D 38-C 38-B 38-A 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.668, de 11/02/2016). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.