Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.559 normas e 104.543 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 21/07/2023
Decreto 11.614, de 21/07/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas.
Diário Oficial de 21/07/2023
Decreto 11.613, de 19/07/2023 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 01/01/2023). Convenção internacional. Promulga o Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos sobre Transferência de Pessoas Condenadas, firmado em Brasília, em 13/06/2019.
Diário Oficial de 21/07/2023
Decreto 11.612, de 19/07/2023 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 22/12/2023). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Arquipélago das Bermudas para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, firmado em Londres, em 29/10/2012.
Diário Oficial de 21/07/2023
Decreto 11.611, de 19/07/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Ensino. Revoga o Decreto 10.004, de 5/09/2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Diário Oficial de 20/07/2023
Decreto 11.610, de 19/07/2023 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 01/08/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.362, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 20/07/2023
Decreto 11.609, de 19/07/2023 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 19/04/2023). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada e Material, firmado em Abu Dhabi, em 27/10/2019.
Diário Oficial de 20/07/2023
Decreto 11.608, de 19/07/2023 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 15/04/2023). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, firmado em Kingstown, em 7/06/2017.
Diário Oficial de 20/07/2023
Decreto 11.607, de 19/07/2023 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 23/02/2023). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Brasília, em 14/05/2018.
Diário Oficial de 19/07/2023
Decreto 11.606, de 18/07/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.034, de 26/11/2001, que dispõe sobre as promoções de praças da Marinha.
Diário Oficial de 19/07/2023
Decreto 11.605, de 18/07/2023 - Arts.29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 07/07/2023). Administrativo. Altera o Decreto 10.172, de 11/12/2019, que institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Diário Oficial de 19/07/2023
Decreto 11.604, de 18/07/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência em 07/07/2023). Administrativo. Altera o Decreto 10.172, de 11/12/2019, que institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Diário Oficial de 19/07/2023
Decreto 11.603, de 18/07/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Administrativo. Outorga concessão à Televisão Diamante Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.