Pesquisa de Legislação
Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
456 normas e 7.586 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 27/12/2002
Decreto 4.543, de 26/12/2002 - Arts.639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.759, de 05/02/2009). Tributário. Aduana. Regulamento aduaneiro. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Diário Oficial de 27/12/2002
Decreto 4.545, de 26/12/2002 - Arts.1 2
EMENTA: Tributário. Administrativo. Sigilo bancário. Dispõe sobre a prestação de informações de que trata o Decreto 4.489, de 28/11/2002.
Diário Oficial de 27/12/2002
Decreto 4.547, de 27/12/2002 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a extinção de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Federal.
Diário Oficial de 30/12/2002
Decreto 4.550, de 27/12/2002 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 12-A 12-B 12-C 12-D 12-E 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.027, de 31/03/2022, art. 22. Vigência veja Decreto 11.027/2022, art. 23). Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/12/2002
Decreto 4.551, de 27/12/2002 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado a partir de 31/12/2008 pelo Decreto 6.392, de 12/03/2008). Dá nova redação ao art. 4º do Decreto 4.102, de 24/01/2002, que dispõe sobre o Programa Auxílio-Gás.