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Diário Oficial de 27/06/2000
Decreto 3.524, de 26/06/2000 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.224, de 05/02/2020, art. 12). Meio ambiente. Regulamenta a Lei 7.797, de 10/07/89, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/07/2000
Decreto 3.528, de 30/06/2000 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.799, de 12/09/2012). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/07/2000
Decreto 3.530, de 30/06/2000 - Arts.1 2
EMENTA: Tributário. Altera o § 3º do art. 4º do Decreto 3.431, de 24/04/2000, que regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
Diário Oficial de 06/07/2000
Decreto 3.537, de 05/07/2000 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Altera o art. 19 do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50), aprovado pelo Decreto 2.040, de 21/10/1996.
Diário Oficial de 14/07/2000
Decreto 3.544, de 13/07/2000 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.559, de 08/09/2008). Administrativo. Delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.
Diário Oficial de 08/08/2000
Decreto 3.553, de 07/08/2000 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.749, de 23/01/2008). Dispõe sobre a redução do tempo do Serviço Militar Inicial/2000 e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/08/2000
Decreto 3.554, de 07/08/2000 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Ensino. Dá nova redação ao § 2º do art. 3º do Decreto 3.276, de 06/12/99, que dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/08/2000
Decreto 3.556, de 09/08/2000 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.821, de 28/08/2003). Altera o art. 1º do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto 1.711, de 22/11/95.
Diário Oficial de 17/08/2000
Decreto 3.562, de 16/08/2000 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.907, de 21/07/2009). Acresce dispositivo ao Decreto 2.809, de 22/10/98.
Diário Oficial de 22/08/2000
Decreto 3.571, de 21/08/2000 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovado pelo Decreto 3.029, de 16/04/1999.
Diário Oficial de 23/08/2000
Decreto 3.572, de 22/08/2000 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 2.771, de 08/09/98, que regulamenta a Lei 9.675, de 29/06/98, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.
Diário Oficial de 31/08/2000
Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 16 17 18
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/08/2000
Decreto 3.578, de 30/08/2000 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 5º do Decreto 3.117, de 13/07/1999, que regulamenta a concessão de apoio financeiro aos Municípios que instituírem programa de garantia de renda mínima de que trata a Lei 9.533, de 10/12/1997.
Diário Oficial de 06/09/2000
Decreto 3.587, de 05/09/2000 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.996, de 31/10/2001). Administrativo. Estabelece normas para a Infra-Estrutura de Chaves Públicas do Poder Executivo Federal - ICP-Gov, e dá outras providências.
Decreto 3.589, de 06/09/2000 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.976, de 07/10/2009). Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.