Pesquisa de Legislação
Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
12.786 normas e 206.772 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 02/03/1962
Decreto/CM 640, de 02/03/1962 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Define os serviços de telecomunicações como indústria básica e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/12/1962
Decreto/CM 1.709, de 28/11/1962 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 2º e 4º do Decreto 42.290, de 19/09/1957, que autoriza o restabelecimento da filiação do Brasil à União Geodésica e Geofísica Internacional.
Diário Oficial de 16/01/1963
Decreto/CM 1.993, de 11/01/1963 - Arts.1 2
EMENTA: Trabalhista. Inclui na relação a que se refere o art. 7º do Regulamento aprovado pelo Decreto 27.048, de 12/08/49, a Indústria do Cimento.
Diário Oficial de 24/10/1890
Decreto 916, de 24/10/1890 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
EMENTA: (Revogação, do Decreto 11/1991, tornado sem efeito pelo Decreto 1.780, de 10/01/1996). (Revogado pelo Decreto 11, de 18/01/1991). (Vigência em 01/03/1891). Sociedade. Registro público. Cria o registro de firmas ou razões comerciais.