Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
12.786 normas e 206.772 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 8 213 1991 art 45

Diário Oficial de 27/02/1967

Decreto-lei 204, de 27/02/1967 - Arts.10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a exploração de loterias e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/02/1967

Decreto-lei 207, de 27/11/1967 - Arts.1 2

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 5.250, de 09/02/67.

Diário Oficial de 28/02/1967

Decreto-lei 229, de 28/02/1967 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, e dá outras providencias.

Diário Oficial de 28/02/1967

Decreto-lei 231, de 28/02/1967 - Arts.1 2 3 4

EMENTA: Altera o Decreto-lei 147, de 03/02/1967 e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/02/1967

Decreto-lei 236, de 28/02/1967 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Complementa e modifica a Lei 4.117 de 27/08/1962.

Diário Oficial de 28/02/1967

Decreto-lei 240, de 28/02/1967 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42

EMENTA: Administrativo. Define a política e o sistema nacional de metrologia e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/02/1967

Decreto-lei 241, de 28/02/1967 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Inclui entre as profissões cujo exercício é regulado pela Lei 5.194, de 24/12/66, a profissão de engenheiro de operação.

Decreto-lei 243, de 28/02/1967 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

EMENTA: Administrativo. Fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira e dá outras providências.