Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.699 normas e 105.537 artigos encontrados
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Diário Oficial de 03/07/1934
Decreto 24.559, de 03/07/1934 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 99.678, de 08/11/1990). Dispõe sobre a profilaxia mental, a assistência e proteção à pessoa e aos bens dos psicopatas, a fiscalização dos serviços psiquiátricos e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/07/1934
Decreto 24.548, de 03/07/1934 - Arts.87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal
Diário Oficial de 28/06/1934
Decreto 24.492, de 28/06/1934 - Arts.25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revigorado pelo Decreto s/nº, de 12/06/1991 - DOU 15/07/1991). (Revogação tornada sem efeito pelo STF por vício de inconstitucionalidade formal - ADIn Acórdão/STF - Rel. Min. Carlos Velloso - Plenario - J. em 07/08/91 - Acórdão, DJ 27/09/1991). (Revogado pelo Decreto 99.678/1990, de 08/11/1990). Baixa instruções sobre o Decreto 20.931, de 11/01/1932, na parte relativa à venda de lentes de graus.
Diário Oficial de 30/05/1934
Decreto 24.310, de 30/05/1934 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Prorroga por 60 dias os prazos marcados nos arts. 2º e 4º do Decreto 23.569, de 11/12/33, que regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor.