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Relação de Decreto de 1965 - 20 normas e 465 artigos encontrados
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Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.43
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.43
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.44
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.44
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.45
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.45
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.46
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.46
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.47
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.47
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.48
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.48
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.49
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.49
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.50
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.50
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.51
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.51
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.52
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.52
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.53
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.53
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.54
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.54
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.55
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.55
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.56
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.56
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.57
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.57
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.58
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.58
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.59
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.59
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.60
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.60
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.61
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.61
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.62
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.62
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.63
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.63
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.64
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.64
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.65
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 09/09/1965
Decreto 56.826, de 02/09/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência para o Brasil em 14/12/1960). Convenção internacional. Família. Menor. ONU. Promulga a Convenção sobre prestação de alimentos no estrangeiro.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.66
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.67
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.1
EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/02/1965
Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.68
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.2
EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/02/1965
Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.3
EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/02/1965
Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.4
EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/02/1965
Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.5
EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/02/1965
Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.6
EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/02/1965
Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.7
EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/02/1965
Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.8
EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/02/1965
Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.9
EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/02/1965
Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.10
EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/02/1965
Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.11
EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.2
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.3
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.4
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.5
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.6
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.7
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.8
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.9
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.10
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.11
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.12
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.13
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.12
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.14
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.15
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.16
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.15
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.17
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.16
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.18
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.17
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.19
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.18
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.20
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.19
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 28/10/1965
Decreto 57.125, de 19/10/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Internacional para proteção aos artistas intérpretes ou executantes, aos produtores de fonogramas e aos organismos de radiodifusão.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.20
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 28/10/1965
Decreto 57.125, de 19/10/1965 - Arts.1
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Internacional para proteção aos artistas intérpretes ou executantes, aos produtores de fonogramas e aos organismos de radiodifusão.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.21
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.23
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.24
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.25
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.26
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.27
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.28
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.29
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.30
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.31
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.32
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.1
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.33
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.2
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.34
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.3
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.35
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.4
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.36
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.5
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.37
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.6
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.