Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto de 1965 - 20 normas e 465 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto
    1965

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.43

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.43

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.44

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.44

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.45

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.45

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.46

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.46

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.47

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.47

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.48

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.48

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.49

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.49

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.50

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.50

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.51

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.51

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.52

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.52

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.53

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.53

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.54

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.54

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.55

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.55

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.56

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.56

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.57

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.57

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.58

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.58

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.59

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.59

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.60

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.60

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.61

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.61

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.62

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.62

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.63

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.63

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.64

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.64

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.65

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 09/09/1965

Decreto 56.826, de 02/09/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência para o Brasil em 14/12/1960). Convenção internacional. Família. Menor. ONU. Promulga a Convenção sobre prestação de alimentos no estrangeiro.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.66

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.67

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.1

EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.68

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.2

EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/02/1965

Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.3

EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/02/1965

Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.4

EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/02/1965

Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.5

EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/02/1965

Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.6

EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/02/1965

Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.7

EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/02/1965

Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.8

EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/02/1965

Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.9

EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/02/1965

Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.10

EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/02/1965

Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.900, de 24/09/1965 - Arts.11

EMENTA: Seguro. Dispõe sobre o regimento de corretagem de seguros na forma da Lei 4.594, de 29/12/1964, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.1

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.2

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.3

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.4

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.5

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.6

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.7

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.8

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.9

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.10

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.11

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.12

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.13

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.14

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.15

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.16

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.17

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.16

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.18

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.17

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.19

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.18

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/10/1965

Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.20

EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.19

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 28/10/1965

Decreto 57.125, de 19/10/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Internacional para proteção aos artistas intérpretes ou executantes, aos produtores de fonogramas e aos organismos de radiodifusão.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.20

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 28/10/1965

Decreto 57.125, de 19/10/1965 - Arts.1

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Internacional para proteção aos artistas intérpretes ou executantes, aos produtores de fonogramas e aos organismos de radiodifusão.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.21

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/11/1965

Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.22

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/11/1965

Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.23

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/11/1965

Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.24

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/11/1965

Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.25

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/11/1965

Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.26

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/11/1965

Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.27

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/11/1965

Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.28

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/11/1965

Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.29

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/11/1965

Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.30

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 04/11/1965

Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.31

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 03/12/1965

Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.32

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 03/12/1965

Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.1

EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.33

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 03/12/1965

Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.2

EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.34

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 03/12/1965

Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.3

EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.35

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 03/12/1965

Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.4

EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.36

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 03/12/1965

Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.5

EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.37

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.6

EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.